e-Parcerias movimenta mais de R$ 1 bilhão em transferências de recursos
27 de junho de 2019 - 15:51 #cadastro #ferramenta #gestão #sistema corporativo
Ascom CGE
Ao todo, a ferramenta informatizada celebrou 5.963 instrumentos desde a mudança do sistema de Siconv para e-Parcerias
Desenvolvido para oferecer suporte nas transferências de recursos financeiros por parte de órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, o e-Parcerias, sistema corporativo de gestão de parcerias, ultrapassou neste último mês de maio, o valor de R$ 1 bilhão em transferências realizadas dentro da plataforma. Ao todo, a ferramenta celebrou 5.963 instrumentos.
“Os valores divulgados são provenientes de um balanço realizado desde dezembro de 2014 até o mês de maio deste ano. Estes anos de atividades intensas do e-Parcerias apenas nos mostram o quanto eficiente o sistema tem sido, garantindo uma maior segurança aos convênios e instrumentos congêneres firmados pelo Estado”, destacou a orientadora da Célula de Contratos e Parcerias da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Elayne Cavalcante.
O e-Parcerias é a ferramenta informatizada, gerenciada pela CGE, que oferece suporte ao processo de transferências de recursos financeiros pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual por meio de convênios e instrumentos congêneres em prol da execução de ações em parceria com entes e entidades públicas, pessoas jurídicas de direito privado e pessoas físicas, na forma de Lei Complementar Estadual nº 119/2012, alterada pela Lei nº 178/2018, e da Lei Federal nº 13.019/2014.
Efetividade no sistema
Buscando garantir maior celeridade ao e-Parcerias, a CGE passou a disponibilizar, a partir deste mês de junho, a atualização do cadastro de parceiros pelas próprias secretarias e órgãos do Estado. Inicialmente, a validação está disponível para a Secretaria da Saúde (Sesa), Secretaria da Cultura (Secult), Casa Civil, Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS), Secretaria das Cidades (SCidades) e Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).
“Nosso objetivo com essa ação é na verdade descentralizar algumas atividades que antes eram executadas apenas pela CGE no âmbito do e-Parcerias, ficando a cargo de cada órgão manter a atualização de seus cadastros, deixando sobre os mesmos a responsabilidade também sobre os prazos. Uma vez que os cadastros não estejam atualizados, o tempo para a celebração da parceria será impactado”, alertou a orientadora de Célula.
Segundo os dados do sistema e-Parcerias, foram executadas, pelas secretarias já treinadas, 517 atualizações cadastrais entre os dias 03 a 25 de junho de 2019.