Seminário sensibiliza gestoras a aderirem à agricultura familiar nas compras institucionais
23 de setembro de 2019 - 17:04 #Agricultura Familiar #Alimentação saudável
Ascom SPS
Principal atividade de sustento e geração de renda das famílias residentes na zona rural, responsável por cerca de 70% do total de alimentos consumidos no País, a agricultura familiar ganha força no Ceará. Nesta quinta-feira (26), a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) promove o Seminário da Política de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, reunindo 300 gestores públicos, produtores, agricultores e suas organizações, para apresentar os novos conceitos, aspectos legais e benefícios da modalidade “compras institucionais”, por órgãos do Estado.
O evento, que conta com a participação do Ministério da Cidadania e das secretarias Estaduais de Desenvolvimento Agrário (SDA) e de Planejamento e Gestão (Seplag), busca aproximar agricultores familiares dos gestores públicos das Pastas demandantes de gêneros alimentícios, frutas e leguminosas. Nesse sentido, serão realizadas palestras sobre quais órgãos podem adquirir e quem são os consumidores preferenciais, que fornecedores podem vender, e sobre todo o processo e procedimentos operacionais de aquisições desses alimentos.
Alimentação saudável
“Precisamos ampliar o diálogo, estreitar os laços com os agricultores e traçar estratégias que fortaleçam a compra institucional de produtos da agricultura familiar no Estado”, destaca o secretário-executivo de Proteção Social da SPS, Francisco Ibiapina. Ele participa da abertura do Seminário, juntamente com o titular da SDA, Francisco De Assis Diniz, e o diretor de Compras Públicas da Inclusão Social e Produtiva Rural do Ministério da Cidadania, Iberê Mesquita Orsi. Na oportunidade, a SPS lançará o Manual de Compras Institucionais.
Regulamentada através do decreto nº 32.315, de 25 de agosto de 2017, a lei da Compra Institucional determina que 30% dos gêneros alimentícios adquiridos por órgãos do Estado (escolas, hospitais, creches, equipamentos da Assistência Social etc) sejam provenientes da agricultura familiar. Para dinamizar o setor, a lei permite que essas aquisições sejam feitas por meio de chamadas públicas, com dispensa de licitação, e que a contratação de serviços de fornecimento de alimentação ocorra através de processo licitatório e com recursos próprios das secretarias e órgãos estaduais.
Com isso, explica a orientadora da Célula de Segurança Alimentar e Nutricional da SPS, Regina Praciano, o Estado fortalece a agricultura familiar, incentiva a geração de emprego e renda no campo, além de ampliar o mercado de consumo de alimentos saudáveis no Ceará. O seminário conta com o apoio e articulação da Câmara Instersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan-CE).
Serviço:
Seminário Compras Institucionais da Agricultura Familiar
Data: 26 de setembro (quinta-feira)
Horário: 9 hs
Local: Auditório do Sebrae-CE, à Avenida Monsenhor Tabosa, 777 – Praia de Iracema, em Fortaleza.