Edital de Dessalinização: segunda consulta pública tem início nesta quarta-feira (25)
25 de setembro de 2019 - 16:36 #água marinha #audiência pública #Consulta Pública #planta de dessalinização #TCE
Ascom Cagece
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará inicia, nesta quarta-feira (25), segunda consulta pública para concessão dos serviços de elaboração de projetos, construção, operação e manutenção de uma Planta de Dessalinização de Água Marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza. As minutas dos documentos estão disponíveis no site e as contribuições podem ser enviadas para consultadesalfor@cagece.com.br até o dia 25 de outubro.
O objetivo da consulta pública é possibilitar que a sociedade em geral conheça e contribua com o aperfeiçoamento dos documentos, previamente aprovados pelo Comitê Gestor de Parceria Público-Privada do Estado do Ceará.
Após o término do período da consulta pública, as contribuições recebidas serão avaliadas, respondidas e disponibilizadas pela Cagece à semelhança da consulta anterior, cujas contribuições e respostas também se encontram no referido site.
Durante a última semana do período de consulta está prevista uma audiência pública com participação da sociedade civil, entidades de classe e órgãos públicos para também aportar contribuições. Após estas etapas os documentos serão consolidados e submetidos à análise pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), para então ser aberto o processo de licitação.
O edital segue o modelo de concorrência pública internacional do tipo menor preço, sob modelagem de parceria público-privada (PPP). O objetivo de todos os trâmites é aprimorar os documentos e garantir transparência e controle social durante todas as etapas do processo.
Sobre a planta de dessalinização
A planta de dessalinização de água marinha será construída com o objetivo de diversificar a matriz hídrica do estado, de forma que o abastecimento da população não dependa apenas das chuvas. Com ela o macrossistema integrado da Região Metropolitana de Fortaleza contará com incremento de 12% na oferta de água tratada, beneficiando cerca de 720 mil pessoas.
Serviço
Consulta pública do edital de Dessalinização de Água Marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza
Disponível no link da Cagece e no link da Seplag
Período para envio das contribuições: até às 23h59 do dia 25/10/2019