Homenagem marca trajetória dedicada ao Direito cearense

19 de novembro de 2019 - 17:26 # # # #

Lúcio Filho Texto
Davi Pinheiro Fotos

Estudante de Direito e cheia de sonhos. No mundo das leis, a jovem Maria Iracema Martins do Vale deu os primeiros passos ainda na década de 1960, como estagiária na Justiça do Trabalho, época em que cursava o Curso de Direito, na Universidade Federal do Ceará (UFC). Após formada, tornou-se servidora da corte trabalhista, onde permaneceu até 1982.

“Eu ganhava um salário, para a época, que me garantiria segurança financeira para o resto da vida, mas não era dinheiro que eu queria, eram novos desafios. Sou uma mulher de desafios, nada fácil me agrada”, afirma a hoje desembargadora e integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Uma das seis personalidades agraciadas com a Medalha da Abolição – o Corpo de Bombeiros será o sétimo homenageado – Iracema agora divide a rotina entre Fortaleza, onde despacha no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e Brasília, onde participa das sessões do CNJ.

Estudos em meio à Copa do Mundo

Foi em 1982, durante o período da Copa do Mundo da Espanha, que ela resolveu se preparar para o concurso público para o Ministério Público Estadual (MPCE). Foi aprovada e posteriormente nomeada para o cargo de promotora de Justiça da comarca de Beberibe, no Litoral Leste do Ceará. “Ali, de fato estava realizando um sonho. O Tribunal do Trabalho era muito perto da minha casa, a decisão de mudar para trabalhar no Ministério Público não foi fácil, mas não podia ter a minha vida resumida a um relógio. Assumi Beberibe e se fosse para recomeçar, recomeçaria da mesma forma”, fala orgulhosa da conquista.

Depois de Beberibe, Iracema Vale, então promotora de Justiça passou também pelas comarcas de Acaraú e Sobral. Em Fortaleza, ela trabalhou inicialmente no antigo Decom (Serviço Especial de Defesa Comunitária). Promovida ao cargo de procuradora de Justiça, chegou à chefia do Ministério Público do Ceará em 2003, eleita pelos colegas de classe. “No Ministério Público deixei tudo preparado para a realização de concurso público para servidores da casa. Não cheguei a concluir o mandato porque foi promovida a desembargadora pelo critério do quinto constitucional, após o falecimento do então desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra, em outubro de 2006”.

No Tribunal de Justiça, Iracema do Vale passou por cargos como presidenta de Câmaras e ouvidora da Casa. Na sequência, chegou à corregedoria, vice-presidência e presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “A cada dia, em cada um desses cargos você tem oportunidade de aprender uma lição de vida e assim fazer o bem para as pessoas e também para o Estado onde você mora. Toda a minha experiência me credenciou a desafios maiores”. Na sequência, Iracema do Vale chegou ao mais alto cargo que ela ocupou na carreira, presidenta do Tribunal de Justiça do Ceará.

Segunda a presidir o TJCE

A frente da maior corte de Justiça do Ceará, a desembargadora Iracema do Vale destaca realizações como o início das audiências de custódia, integrando o Pacto por Um ceará Pacífico, lançado pelo Governo do Ceará em 2015. “É um desafio grande. Fui a segunda mulher a presidir o Tribunal de Justiça, a primeira foi a desembargadora Agueda Passos Rodrigues Martins. Sempre fui recebida e respeitada pelos meus colegas e como maior feito creio que foi a implantação das audiências de custódia, com uma parceria com o governador Camilo Santana que liderou o Pacto por um Ceará Pacífico e o Tribunal de Justiça entendeu a necessidade de fazer parte deste momento e também fiz concurso público para 76 novos juízes de Direito, para atender a uma demanda grande por Justiça no Estado”, afirmou.

Iracema Vale ressaltou ainda que uma parceria com o Supremo Tribunal Federal resultou no Projeto “Paz em Casa”, cujo objetivo era proteger mulheres vítimas de violência doméstica. “Levei a ideia ao governador Camilo Santana, que ele abraçou de imediato e viabilizou o funcionamento da Casa da Mulher Brasileira em Fortaleza”.

A carreira no Tribunal de Justiça a credenciou para ser a representante do Ceará no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Quando pensei que estava no final da minha carreira, me deparei com este desafio. Inicialmente fui ouvidora do CNJ, a convite do ministro Dias Toffoli. É uma função complexa, mas que procuro sempre manter o diálogo com os tribunais de todo o país”.

Maior honraria do Estado

Ao final da carreira e agraciada com a Medalha da Abolição, Iracema revela que tem um sonho. “Quando me aposentar, quero contribuir com as pessoas, ou ensinar crianças ou cuidar de idosos que não têm ninguém por eles, quero oferecer ao meu país e ao meu Estado, muito além da Justiça”, finalizou.

Sobre a medalha da Abolição, ela destacou que a homenagem apenas aumenta a responsabilidade para que ela continue oferecendo o melhor de seus conhecimentos para o Estado do Ceará. “Sinto-me orgulhosa e isso só aumenta mais ainda a minha responsabilidade. A maior honraria do Ceará exige de mim uma responsabilidade com o meu povo, por isso quero trabalhar até o dia que Deus decidir me levar. A Abolição representa a liberdade e a boa Justiça também representa a liberdade, foi o que eu procurei fazer durante e minha carreira, preciso honrar esta homenagem todos os dias. Sou uma mulher realizada e agora chegou a hora de eu oferecer o melhor de mim ao Estado do Ceará”.