Núcleo de Mediação de Conflitos do 2º DP é alternativa na resolução de pequenos conflitos

19 de dezembro de 2019 - 09:51 # # #

Ascom da Polícia Civil

O Núcleo Consensual de Mediação de Conflitos, intitulado “Calma! Vamos conversar?”, em funcionamento no 2º Distrito Policial (DP), há cerca de dois meses e 15 dias, já obtém resultados bastante expressivos na região da Área Integrada de Segurança 1 (AIS 1) da capital. No total, já foram realizados 37 atendimentos, sendo 34 finalizados com um acordo entre as partes, o que resulta 92% dos casos atendidos com êxito. Dessa forma, o projeto-piloto aparece como uma alternativa eficaz na resolução de pequenos conflitos registrados na delegacia.

Para a delegada titular do 2º DP, Socorro Portela, o projeto visa resolver conflitos menores com mais rapidez e contribui para levar uma sensação de paz e tranquilidade para as pessoas. “Além de conseguir um alto grau de resolutividade nos conflitos em um atendimento mais humanizado, buscamos orientar e instruir a população ao incentivar uma pacificação social”, relata. Para Cristiane dos Santos, uma das partes atendida no núcleo, a mediação é uma ação importante, visto que conseguiu encontrar uma solução para um conflito que a afeta diariamente e entrou em acordo com a outra parte para evitar desavenças maiores.

O delegado geral da Polícia Civil, Marcus Rattacaso, percebeu a necessidade de implantar um núcleo de mediação de conflitos na delegacia após avaliar que quando as partes constroem uma solução consensual, os acordos têm legitimidade e ambas as partes saem satisfeitas. “Essa prática vem mostrando um alto índice de resolução dos conflitos e ajuda a desobstruir a Polícia e o Poder Judiciário com questões menores e concentrar o trabalho policial com grandes questões e macrodemandas”, afirmou Marcus Rattacaso.

O núcleo busca solucionar, por meio de um acordo entre as partes orientado por um mediador, atendimentos registrados na delegacia como crimes de menor potencial ofensivo que abrangem principalmente os crimes contra a honra – ameaça, calúnia, difamação – e a perturbação ao sossego.

O atendimento funciona após a vítima registrar um boletim de ocorrência (B.O). Em seguida, o B.O é encaminhado para o delegado analisar o fato, e após a constatação que a ocorrência se enquadra no projeto, a delegacia entra em contato com a vítima para apresentar o núcleo e verifica se há uma possibilidade de resolver a situação com a outra parte por meio de um acordo mediado no 2º DP. Se as partes decidirem por uma mediação, o agendamento da sessão é efetivado.

A sessão de mediação de conflitos, realizada do “Calma! Vamos conversar?, ocorre em um ambiente confortável e conta com cinco profissionais qualificados. Após a sessão de mediação, é produzindo um relatório sobre o que ficou combinado e as partes assinam um termo no qual fica registrado o acordo mútuo. A delegacia acompanha os casos para saber se o acordo está sendo cumprido.

Segundo a coordenadora do núcleo, a escrivã Ana Paula Cavalcante, o projeto atende um perfil diversificado de público e é realizado entre dois a três atendimentos por dia. A Polícia Civil do Estado do Ceará estuda expandir o projeto em outras delegacias com um efetivo capacitado para atender essa demanda.

O que é mediação de conflitos?

A mediação é um procedimento voluntário para solução de conflitos no qual as partes encontram-se na presença de um mediador e podem chegar a acordo. Por meio da mediação, as partes podem expor seu pensamento e têm uma oportunidade de solucionar questões importantes de um modo cooperativo e construtivo – o que torna a mediação uma possibilidade de mudar a “cultura do conflito” para a “cultura do diálogo”. A mediação é um processo voluntário que oferece outra forma, além da via judicial, de solução àqueles que estão vivenciando um conflito de relação continuada.

Serviço:

Atendimento previamente agendado de 12h às 18h de segunda a sexta, no 2º Distrito Policial.

Contato: (85) 3101-1147 / Instagram: @calmavamosconversar