Balanço anual: Pefoce emite mais de 86,1 mil laudos em 2019
3 de fevereiro de 2020 - 11:39 #LAUDOS #Pefoce #Perícia Forense do Estado do Ceará #SSPDS
Ascom SSPDS Texto e Fotos
Completando 12 anos de fundação neste mês de janeiro, no último dia 7, a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) celebra mais um ano de atividade com muita produtividade e bons resultados. Com laboratórios bem equipados e equipes altamente qualificadas, a Pefoce vem se tornando referência dentro e fora do País em diversos segmentos do âmbito da Ciência Forense. Resultados esses que têm contribuído para a redução da criminalidade no Ceará. No último ano, em 2019, a Pefoce produziu mais de 86,1 mil laudos.
É a prova material que dá o suporte ao inquérito policial e contribui para a decisão judicial, seja ela a revelação de uma impressão digital de um suspeito, um exame de DNA para a comprovação da autoria de um crime sexual, uma necrópsia desvendando a causa de uma morte suspeita, uma perícia grafotécnica para verificar uma assinatura forjada, bem como outros inúmeros tipos de perícias que são realizadas diariamente na Pefoce.
Conforme o perito Geral do Ceará, Ricardo Macêdo, que possui 39 anos de carreira como perito e é membro da Academia Ibero-americana de Criminalística e Estudos Forenses (AICEF) e do Conselho Nacional de Perícia Criminal (CNPC), a atuação da Pefoce vem se destacando devido o investimento do Governo do Estado do Ceará e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), que fortalecem a estrutura da Pefoce com os melhores equipamentos existentes no mercado, além da política de capacitação dos servidores que estão sempre aprendendo novas técnicas e a manipular novas tecnologias. “Dispomos de ótimas tecnologias, capacitações e muito empenho das equipes da Pefoce. Não apenas os maquinários são de primeiro mundo, mas a dedicação dos nossos servidores faz toda a diferença e isso resulta nas respostas que a Polícia, a Justiça e a sociedade precisam”, salienta.
Melhorias
No ano passado, o Governo destinou R$ 2,3 milhões para aquisição de equipamentos modernos e material de suporte para as perícias. Com o investimento, os servidores receberam diversos equipamentos de grande porte para os laboratórios, como um microscópio eletrônico, espectrômetro de fluorescência de raio-x e sistema de vaporização a vácuo, além de equipamentos portáteis que resultam em mais agilidade nas perícias e segurança para os peritos, tais como o Raman portátil, que verifica os principais elementos de substâncias químicas, explosivos, por exemplo, e detectores de gases.
Capacitação
Outro fator que contribui diretamente na obtenção de bons resultados é a qualificação profissional. Nos últimos 12 meses, os servidores da Coordenadoria de Perícia Criminal (Copec), Coordenadoria de Análises Laboratoriais Forense (Calf), Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) e Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) participaram de 18 cursos e formações promovidos pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE). Foram realizados cursos em Análise de lesões por projétil de arma de fogo; Documentoscopia e grafoscopia; Curso de procedimentos técnicos em ocorrências relacionadas a bombas e explosivos; Identificação de morte por asfixia mecânica; Identificação veicular; entre outras modalidades de cursos.
Sistema moderno
Em 2019, a Pefoce também inovou criando um sistema de gerenciamento de perícia, o Galileu, que tem como maior benefício a custódia do vestígio e a integração das coordenadorias, bem como o compartilhamento das informações acerca de um caso. O Galileu é um software de gerenciamento de perícia que foi desenvolvido pela Coordenadoria da Tecnologia da Informação (CTI) da Pefoce. O sistema está sendo almejado por órgãos de polícias científicas de diversos estados do Brasil, inclusive, está em fase de implantação no Maranhão. Com o sistema, todos as coordenadorias da Pefoce e seus laboratórios que possuem ligação direta com o mesmo caso passam a compartilhar informações.
De acordo com coordenador da CTI, Luciano Freire, o Sistema Galileu foi planejado nessa perspectiva da integração das coordenadorias e seus laboratórios e da otimização do tempo, pois antes uma coordenadoria precisava enviar um documento para outra coordenadoria solicitando um laudo ou uma informação complementar. “Hoje, todas as etapas das perícias e exames referentes a um único caso ficam reunidas e as partes envolvidas possuem acesso. A medida também reduz o uso de papel e garante a organização e custódia do vestígio que pode ser rastreado no sistema”, explica.
Identificação
Responsável pela identificação civil, criminal e identificação cadavérica através das impressões digitais, entre outras atividades, a Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas (CIHPB) da Pefoce desempenha uma diversificada atuação a partir das coletas e análises das impressões digitais. Algumas destas atividades da CIHPB é a emissão do documento de identidade dos cidadãos no Estado do Ceará. No último ano, foram emitidos 512.782 mil carteiras de identidade entre 1ª e 2ª via do documento. Outra atividade realizada por um dos laboratórios da CIHPB, o Laboratório de Identificação de Desconhecidos (LID) é a identificação de pessoas que dão entrada em hospitais públicos sem documentos. Em 2019, o LID realizou 107 atendimentos.
Expansão
A Pefoce está com dois Núcleos de Perícia em construção no interior do Estado. Um dos núcleos fica localizado no município de Itapipoca, o outro núcleo fica localizado no município de Crateús. Além da sede da Pefoce em Fortaleza, existem outros sete núcleos espalhados em todo o Estado, as unidades ficam situadas na Região Sul (Juazeiro do Norte), Região dos Sertões de Canindé (Canindé), Região do Sertão dos Inhamuns (Tauá), Região do Vale do Jaguaribe (Russas), Região Norte (Sobral), Região Central (Quixeramobim) e Região Centro Sul (Iguatu).