CGD suspende prazos e realizações de audiências por 15 dias
18 de março de 2020 - 14:53 #CGD #prevenção #saúde #transparência
Ascom CGD - Texto
Os prazos processuais dos processos disciplinares em andamento também estão suspensos.
Em consonância com o Decreto Estadual Nº 33.510 e, em alinhamento às diretrizes da Secretaria da Saúde do Estado e do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus no Ceará, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) informa que suspenderá as audiências e julgamentos programados para os próximos 15 (quinze) dias, tempo que estimulará os atendimentos virtuais em detrimentos dos presenciais.
Nos casos de denúncia, a população poderá utilizar meios eletrônicos:
www.cearatransparente.ce.gov.br (24 horas)
Pelo telefone 155 (Central de Atendimento Telefônico da Ouvidoria Geral do Estado)
Pelo e-email: denuncia@cgd.ce.gov.br
Os requerimentos e demais manifestações escritas das partes interessadas devem ser encaminhados para o e-mail peticionamento@cgd.ce.gov.br
No período de quinze dias, somente casos extraordinários de urgência, que não se possa resolver por meio eletrônico, deverão ser procurados presencialmente e autorizados pela Coordenação do Grupo Tático (COGTAC).
Prazos
A Controladoria, por meio da Portaria nº 173/2020, suspendeu os prazos processuais dos processos disciplinares em andamento.
A medida, de caráter temporário, visa garantir a saúde de todos, minimizando aglomerações de pessoas dentro das unidades de atendimento.
A determinação tem a finalidade de proteger a todos mediante o risco de propagação da doença. As alterações, ora indicadas, podem ser modificadas na ocorrência de qualquer mudança no cenário epidemiológico.
Feriado de São José
A Controladoria Geral de Disciplina estará fechada durante o feriado de São José e voltará a funcionar na segunda-feira (23), a partir das 8 horas. A medida leva em consideração o decreto, publicado pelo Governo do Estado do Ceará, que institui ponto facultativo durante os expedientes dos dias 19 e 20 de março.