Visibilidade Trans: Governo do Ceará ilumina prédios públicos da Capital e do interior com as cores da bandeira

28 de janeiro de 2021 - 10:47 # # # # # #

Ascom SPS

Para marcar o Dia Nacional da Visibilidade Trans, celebrado em 29 de janeiro, o Governo do Ceará, em ação inédita, vai iluminar prédios públicos da Capital e do interior com as cores da bandeira trans. A ideia é reforçar o respeito à identidade de gênero e promover a cidadania e a defesa dos direitos de mulheres travestis, transexuais, homens transexuais, transmasculines e pessoas não-binárias. À frente da ação, a Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT, da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), escolheu pontos estratégicos do Estado para iluminar com as cores azul, rosa e branco, entre os dias 29, 30 e 31 deste mês.

Dentre os espaços que serão iluminados com as cores da bandeira trans estão as quatro unidades do Vapt-Vupt, nos bairros Messejana e Antônio Bezerra, em Fortaleza, e nas cidades de Sobral e Juazeiro do Norte; o Arco da Praça Portugal; a Praça do Cristo Rei; a jangada na Av. Beira Mar; e a estátua de Iracema, na volta da Jurema, em Fortaleza. A titular da SPS, Socorro França, destaca que a ação tem forte simbologia por ser a primeira vez que o Ceará terá espaços públicos iluminados com as cores da bandeira trans. A secretária também lembra que, através da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT, o Estado criou um espaço de diálogo e escuta para a população LGBT. “Temos efetivado aqui no Ceará políticas públicas fundamentais como o direito ao uso do nome social, implementado desde 2017, além do suporte de uma assessoria jurídica do nosso Projeto Retifica Trans, que fica dentro da coordenadoria LGBT, ligada à Secretaria Executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, e atende, orienta e encaminha pessoas trans que desejam retificar seus registros civis”, ressalta Socorro França.

Para a coordenadora da Rede Trans Brasil, Samilla Aires, esta ação chama a atenção da sociedade para discutir a visibilidade, a identidade e o combate à transfobia. “As pessoas trans vivem um verdadeiro genocídio no Brasil, além da negação da nossa identidade, somos invisibilizadas em vários espaços e esta ação vem para fortalecer a nossa luta por visibilidade e cidadania”, frisa Samilla ao pontuar também que “dentro de um contexto em que precisamos lutar todos os dias pelo nosso direito de existir, iluminar os prédios públicos do Estado com as corres da nossa bandeira significa muito, pois chama a sociedade para refletir sobre o respeito à identidade trans e o enfrentamento à transfobia”, complementa.

Lia Gomes, secretária executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da SPS, enxerga na ação uma oportunidade de ampliar o debate sobre a transexualidade. “Esse debate não é só sobre o dia 29 de janeiro, mas sim sobre todos os outros dias em que a população trans busca respeito aos seus direitos e reconhecimento a sua identidade. Queremos pautar este tema para que todas, todos e todes participem desta mobilização pela vida das pessoas trans”, pontua Lia Gomes. A secretária também lembra que esta ação se junta a outra atividade que celebra a população trans: a SPS promove nos dias 29 de janeiro, 2, 4, 8 e 15 de fevereiro, o “I Webnário da Visibilidade Trans: vidas trans importam!”, trazendo diversos debates com transmissão pelo Canal SPS Ceará (youtube.com/spsceará). A abertura da programação será na próxima sexta-feira (29), a partir das 8 horas, e os interessados em participar podem se inscrever através do link.

“Decidimos iluminar espaços públicos e pontos que marcam a identidade cearense para fazer um resgate da identidade trans, que precisa ser visibilizada de maneira positiva, garantindo sua cidadania e seus direitos”, explica Narciso Júnior, coordenador Especial de Políticas Públicas para LGBT da SPS. Para a assistente social e articuladora da coordenadoria LGBT da SPS, Lucivânia Sousa, mais do que iluminar pontos históricos, esta ação vem para lembrar a sociedade que ela não é apenas cisgênera, mas que tem vivências e trajetórias trans para recordar. “Precisamos valorizar as histórias trans, tão permeadas de resistências e potencialidades e que precisam mais do que nunca existir”, conclui Lucivânia, mulher trans que atualmente se especializa em Direitos Humanos.

As Cores da Bandeira Trans

Criada em 1999 por Monica Helms, uma mulher trans, a bandeira representa a comunidade transgênero e é composta de faixas horizontais: uma branca no centro, rodeada por duas faixas rosas, e duas faixas azuis nas bordas. O objetivo é demonstrar as diversas manifestações possíveis de pessoas trans: a cor azul representa os homens trans e transmasculines, o rosa remete às mulheres trans e travestis, enquanto o branco diz respeito a quem não se enquadra no binarismo de gênero, às pessoas intersexo, e às intersecções de gênero experimentas durante a transição.

Retifica Trans

O Retifica Trans é um projeto da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT que atua com uma assessoria jurídica, auxiliando pessoas trans a retificarem tanto nome quanto gênero em seus registros de nascimento e RG. Ao buscar a coordenadoria, as pessoas trans recebem suporte com esclarecimentos sobre todo o processo, desde a emissão de certidões até as taxas exigidas por lei e os casos de isenções.