O papel transformador da Educação Fiscal é tema do Engaja Cidadão
24 de fevereiro de 2021 - 11:48 #educação fiscal #Engaja Cidadão #programa educativo
Natália Coutinho - Ascom Sefaz
“Como a educação fiscal contribui para a transformação social?”. Essa foi a pergunta que impulsionou a segunda edição deste ano do circuito de lives Engaja Cidadão, na manhã desta terça-feira (23/02). A live contou com a participação simultânea de mais de 500 pessoas e foi transmitida pelo canal da Sefaz no YouTube (Sefaz Ceará). Para assistir, é só acessar o link.
O encontro online contou com a participação da supervisora do Núcleo de Cidadania Fiscal da Secretaria, Iara Palácio; do auditor fiscal da Receita Federal, Marcelo Lettieri; e da assessora de comunicação da Fazenda, Raquel Mourão, que mediou a conversa.
“A educação fiscal é um programa educativo, que acontece em todos os estados brasileiros. Já se tornou um Programa Nacional de Educação Fiscal. A ideia é contribuir com a expansão do exercício da cidadania, trazendo temas sobre a função socioeconômica dos tributos; para que o cidadão compreenda a relação entre o Estado e a sociedade, a gestão das finanças públicas, entre outros assuntos relevantes. Nosso objetivo é fazer com que o cidadão se perceba participando da composição da gestão pública, que deve atender às demandas da sociedade”, explicou Iara Palácio.
Raquel Mourão indagou sobre a dimensão que a educação fiscal alcançou nesse período da pandemia. O auditor da Receita Federal, Marcelo Lettieri, destacou que, nesse momento, foi possível perceber a importância do papel do Estado para a sociedade. “Vimos o quão necessário é essa discussão com a sociedade. O debate do papel dos tributos e dos gastos públicos precisa sair dos gabinetes e parlamento, para ganhar as ruas e ser dialogada com a população. Esse é o grande papel da educação fiscal. Ficou claro o quanto precisamos de serviços públicos bem estruturados, com qualidade e capacidade de respostas rápidas. E, a sociedade tem o direito e dever de cobrar, pois ela é a financiadora de todo esse sistema”.
Despertar
Durante o bate-papo, Raquel Mourão perguntou aos convidados como a educação fiscal desperta um olhar sobre a relação entre estado e sociedade. Iara Palácio observou que há a necessidade de harmonizar e dar consciência ao cidadão da correlação, da responsabilidade social de todos, principalmente, nesse momento pandêmico.
O auditor Marcelo Lettieri avaliou que sempre foi um grande desafio para a educação fiscal ampliar e fazer engajamento, por meio de mecanismos de participação social. “Temos, hoje, os Portais da Transparência municipais, estaduais e federais, onde os cidadãos podem acessar e buscar informações sobre os tributos arrecadados, como os gastos são efetuados e onde estão sendo investidos os recursos públicos. Isso permite ao cidadão fazer esse controle social, participar dessa gestão pública e reconhecer que ele é parte disso”.
Programa Educação Fiscal Ceará
Iara Palácio pontuou ainda as diversas iniciativas da Sefaz no Ceará que contribuem para a compreensão cidadã e fiscal da população, como o Sua Nota Tem Valor e as ações do Programa de Educação Fiscal (PEF), que completa 23 anos neste ano. Segundo ela, ao longo desta trajetória, já foram realizadas diversas atividades tendo como foco a participação e o controle social. Entre elas estão a formação de professores, na modalidade de ensino presencial e a distância; a promoção de palestras para estudantes do ensino fundamental ao universitário; o estímulo à pesquisa acadêmica; além da elaboração de livros e cartilhas infantis sobre tributação e cidadania.
No cenário de pandemia, o Programa se reinventou e desenvolveu o circuito Engaja Cidadão, contribuindo para a construção da consciência cidadã e trazendo debates sobre a função social do tributo, orçamento público e educação para a cidadania.
“A consolidação da educação fiscal no Ceará é uma construção coletiva, a qual reuniu pessoas dos três níveis de governo: municipal, estadual e federal. E o Estado tem sido um exemplo a ser seguido no Brasil e no Mundo. ”, relatou Marcelo Lettieri.
Futuro
Questionado sobre o futuro da educação fiscal no Brasil, o professor Lettieri reforçou acreditar que será necessário lidar com, pelo menos, dois grandes pilares. “Um deles, que é o principal, são as novas demandas sociais. Nós ainda temos um país com uma dívida social muito grande com a sua população. O outro pilar são as novas tecnologias, para fazer esse engajamento dos cidadãos em torno da educação fiscal”.
Ele colocou ainda que a atualidade pede por um resgate da solidariedade e do reconhecimento do papel do Estado. “Somos uma sociedade que depende de um comportamento solidário e coletivo. Se ficarmos, pelo menos, com esse legado da pandemia, acredito que conseguiremos construir um novo normal. Sempre reconhecendo a importância dos serviços públicos bem consolidados e estruturados”.
Finalizando o debate, Iara Palácio reforçou que o exercício da cidadania é uma construção social. “A educação fiscal promove a possibilidade dessa reflexão sobre a importância da solidariedade. O momento clama por essa responsabilidade social coletiva”.
Circuito de Lives Engaja Cidadão
O Circuito de Lives Engaja Cidadão é um projeto criado pelo Programa de Educação Fiscal do Ceará para aproximar a Secretaria da Fazenda dos cidadãos durante a pandemia do novo coronavírus. As lives são transmitidas nos canais oficiais da Sefaz no Instagram e YouTube. Os vídeos são gravados e ficam à disposição dos usuários dessas redes sociais.
A iniciativa tem o objetivo de promover debates de temas como função social do tributo, orçamento público, educação para a cidadania, papel do servidor cidadão, juventude, protagonismo político, políticas públicas em época de pandemia, entre outros.