Live nas redes sociais detalha medidas de apoio aos trabalhadores do Setor de Eventos do Ceará

26 de fevereiro de 2021 - 17:06 # # # # # # #

Daniel Herculano - Texto
Ascom Secult - Foto

O Governo do Estado do Ceará promoveu na tarde desta sexta-feira (26) uma live nas redes sociais sobre os decretos estaduais na pandemia, e desta vez o assunto abordado foi o conjunto de medidas de apoio ao Setor de Eventos, com a presença do secretário da Cultura, Fabiano Piúba, e o secretário executivo de Planejamento e Orçamento, Flávio Ataliba.

“Acredito que fomos o primeiro Estado no Brasil a contemplar o setor de eventos e cultural com medidas sólidas de apoio, como ter um auxílio financeiro, lançar novos editais, isentar o IPVA, parcelar dívidas de ICMS e liberar a locação de equipamentos públicos”, enumerou Ataliba.

As medidas de apoio previstas para o setor de eventos são:

1) Auxílio financeiro do Governo do Ceará para os profissionais do Setor de Eventos no valor de R$ 1.000, divididos em duas parcelas de R$ 500, mediante cadastro e critérios da Secretaria da Cultura (Secult), que deve beneficiar cerca de 10 mil profissionais.

2) Lançamento de um Edital no valor de R$ 4 milhões para eventos corporativos virtuais, voltadas para a produção de feiras, seminários, congressos, simpósios, exposições e congêneres.

3) Isenção do IPVA 2021 para veículos registrados em nome de empresas de eventos, e para até um carro que esteja no nome de profissionais autônomos ou microempreendedores individuais (MEI) formalizados, que atuem comprovadamente no ramo de eventos.

4) Parcelamento das dívidas de ICMS com o Estado do Ceará em até 60 meses (5 anos), com o objetivo de regularizar a situação fiscal de empresas do setor de eventos.

5) Quando liberados os eventos presenciais, os equipamentos públicos do Estado isentarão o pagamento de qualquer taxa ou aluguel por seis meses para os eventos sediados, em locais como o Centro de Eventos, Theatro José de Alencar, Teatro Carlos Câmara, Cineteatro São Luiz, Centro Dragão do Mar, entre outros espaços.

Live

Com um chat aberto para perguntas e dúvidas, o ponto que mais foi comentado da live foi o do auxílio financeiro para os profissionais do Setor de Eventos no valor de R$ 1.000. Fabiano Piúba informou que, o primeiro passo é fazer um cadastro único no Mapa Cultural do Ceará, com inscrições a partir desta segunda-feira (1/3).

“Além dos artistas – músicos, artistas circenses e humoristas – vamos contemplar também aqueles que ficam por trás das cortinas, como os cenógrafos, os produtores, os técnicos de som e luz, os responsáveis por montagem de palcos e estruturas. Além deles também podem se cadastrar os profissionais dos setores de eventos como recepcionistas, cerimonialistas, decoradores, cinegrafistas e fotógrafos de eventos, com a condição de que todos sejam profissionais liberais, que trabalhem sem carteira assinada”, listou o secretário.

Fabiano informou ainda que o cadastro será disponibilizado de forma única no Mapa Cultural do Ceará, e que não haverá cruzamento de informações com os cadastros municipais. Além disso, beneficiários do Bolsa Família ou artistas que foram contemplados através dos editais culturais da Lei Aldir Blanc podem participar também. “Essa é uma ação inédita no Brasil, um conjunto de ações que só foi possível por ser intersetorial, e que envolve outras secretarias e setores do Governo do Ceará, que de forma inédita, contempla uma vasta abrangência de profissionais, tanto do setor de eventos quanto os da cultura. Tanto com o auxílio, como com os editais de cultura, estamos fazendo a cadeia cultural do Ceará continuar a circular”, comemorou.

Outra dúvida sanada foi sobre a comprovação da atuação no mercado de trabalho. “Nosso formulário é um roteiro de como as pessoas vão comprovar a sua atuação no meio, inserindo documentos, links e fotos da sua atuação, mas que caso tenham também declaração de alguma associação ou empresa que atestem também, são documentos válidos e que nos ajudam nesse tipo de validação”, explicou Fabiano.

Outros benefícios

Em um segundo momento da transmissão, o secretário executivo de Planejamento e Orçamento, Flávio Ataliba participou para traçar um panorama geral dos outros pontos das recentes medidas de auxílio. “Há uma preocupação sim do Governo do Ceará com os segmentos mais atingidos, tanto que já temos esse conjunto de ações aprovadas, e estamos em contato constante com o setor de bares e restaurantes também. Atualmente convivemos com uma redução de receita por conta da arrecadação, e ainda assim precisamos canalizar a maior parte para a saúde, contudo o Governo é sensível à dificuldade pela qual vem passando o setor de eventos, fizemos um esforço para chegar até essas medidas de forma responsável”, comentou Ataliba.

Serviço

Site para cadastro (disponível a partir do dia 1/3 – segunda-feira, às 9h): http://auxiliosetoreventos.secult.ce.gov.br/

Chat tira-dúvidas com atendimento das 8h às 17h (de segunda a sexta-feira): http://bit.ly/mapacultural-ceara-suporte