PortugueseEnglishFrenchSpanish
PortugueseEnglishFrenchSpanish

População LGBT: Edital seleciona entidades para compor o Conselho Estadual de Combate à Discriminação

7 de abril de 2021 - 09:22 # # # # #

Ascom SPS - Texto

A Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) abriu inscrições para seleção de 13 representantes da sociedade civil que irão integrar o Conselho Estadual de Combate à Discriminação LGBT, no biênio 2021-2023. As entidades interessadas devem apresentar propostas até o próximo dia 5 de maio. O edital completo está disponível aqui.

“Mais do que uma oportunidade, a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas é um direito e um dever. Os Conselhos são elos entre as duas esferas, fomentam ideias, enriquecem os debates. Portanto, quanto mais diversa e plural for a participação da sociedade civil na composição dos Conselhos, melhor. Convidamos todos os movimentos que se importam a lutar contra a LGBTfobia a participar dessa seleção”, convida a titular da SPS, Socorro França.

Em decorrência da pandemia, as inscrições devem ser assinadas, digitalizadas em formato PDF, e enviadas à Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para LGBT, da SPS, informando a categoria, se delegado ou suplente. O documento deve ser protocolado no e-mail lgbt@sps.ce.gov.br, com o título “Seleção Conselho LGBT/CE”.

O processo seletivo será composto por uma fase de habilitação e outra por votação, em assembleia, de todas as entidades habilitadas. Para concorrer, as entidades devem compartilhar dos princípios do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT e atuar na mobilização, organização, promoção, defesa e na garantia dos direitos da população LGBT.

Conforme o edital de concorrência pública, estão aptas a participar as organizações de promoção e defesa de direitos da população LGBT, e da comunidade científica, que desenvolvam estudos ou pesquisas sobre o segmento; entidades estaduais, de natureza sindical ou não; e de classe, com atuação na defesa ou garantia de direitos da população LGBT.

As organizações mistas devem ser, preferencialmente, representadas pelas respectivas instâncias de lésbicas, gays, bissexuais, mulheres travestis, transexuais e homens trans. “A sociedade civil é de extrema importância para o controle social e construção das políticas públicas para LGBT, no Ceará. Esperamos que as entidades participem do edital e fortaleçam esse importante espaço”, ressalta o coordenador especial de Políticas Públicas para LGBT da SPS. Narciso Júnior.

Após a seleção das entidades habilitadas, a SPS publicará a lista das que participarão do processo eleitoral, em cada uma das categorias, no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da SPS. A eleição ocorrerá em dez dias úteis, após a publicação do resultado.

A seleção será supervisionada pela SPS, por meio de Comissão de Seleção Eleitoral, previamente nomeada paritariamente, entre Governo do Estado e sociedade civil. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail: lgbt@sps.ce.gov.br.