Perito Legista: a odontologia como ferramenta para elucidar crimes
1 de junho de 2021 - 12:09 #estimativa de idade #identificação humana #lesões corporais #odontologia #Pefoce #perito legista
Ascom Pefoce
Dando continuidade à série especial sobre os cargos ofertados no edital do concurso da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), mostramos, hoje, um pouco sobre o cargo e a atuação dos peritos legistas odontólogos. O cargo de perito legista da Pefoce é subdividido em duas carreiras distintas, Odontologia Legal e Farmacologia Legal, com áreas de formação distintas, Odontologia e Farmácia, respectivamente. Para ingresso na carreira de Odontologia Legal do cargo de perito legista é necessário diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Odontologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro profissional equivalente ativo.
No Núcleo de Odontologia Forense (Nodof) da Pefoce, os peritos legistas odontólogos executam perícias em vivos e perícias em mortos. As perícias em vivos consistem, basicamente, em dois exames clínicos odontológicos: observação das lesões corporais e análise das estruturas dentárias para estimativa de idade. Os procedimentos são realizados no consultório odontológico, onde o odontolegista dispõe da cadeira e de todo o instrumental que serve de aparato para procedê-los.
Lesões corporais
O exame de lesões corporais é feito em vítimas de violência, seja ela doméstica ou sexual, em todas as idades, além de agressões interpessoais e acidentes de trânsito que possam ter acometido o complexo bucomaxilofacial. Outra lesão corporal cuja análise é de competência do odontolegista são as marcas de mordida. Essas perícias são feitas não só com o intuito de verificar, descrever e avaliar o que aquela lesão trouxe de dano para o periciando, como também de identificar o agressor.
As características odontológicas são individualizadoras e a análise das marcas de mordidas permite ao perito buscar essa identificação, quando não se sabe quem foi o agressor ou quando se procura confirmar essa autoria, ou mesmo na exclusão de suspeitos, constituindo-se uma importante prova jurídico-científica.
Estimativa de idade
No caso do exame de estimativa de idade, o periciando pode ser encaminhado à Pefoce por questões de imputabilidade penal, ou seja, o delegado quer saber se aquele indivíduo já é capaz de responder pelos seus próprios atos, se é maior de 18 anos, ou não, através da análise das estruturas dentárias.
A estimativa de idade também é feita em vítimas de crime de natureza sexual, quando, a depender da idade da vítima, o crime e a pena do agressor podem ser modificados, de acordo com o Código Penal. Muitas vezes os periciandos se apresentam sem registro de identidade e os odontolegistas realizam esse exame, junto à perícia do médico perito legista, nos casos de crime sexual.
Identificação humana
As perícias odontológicas nos mortos são feitas com fins de identificação humana, na maioria dos casos. Nelas, o perito legista da Pefoce atua em dois setores da Coordenadoria de Medicina Legal (Comel): na Antropologia Forense e na Tanatologia Forense.
Na Antropologia, o odontolegista realiza perícias nas ossadas, através da análise das características odontológicas, para determinação do sexo, estimativa de idade, ancestralidade, estatura das ossadas, bem como identificação humana.
Na Tanatologia, o odontolegista atua nos casos dos corpos de desconhecidos que adentram ao necrotério da Pefoce sem nenhuma documentação, e a papiloscopia, de pronto, ainda não consegue fazer essa identificação. Também realiza o exame para fins de identificação humana nos corpos em avançado estado de putrefação e carbonizados, a partir das características dentárias, dos tratamentos odontológicos e da disposição dos dentes na boca.
Com esses dados obtidos durante o exame pericial, chamados de dados “post mortem”, o perito legista consegue comparar com os dados que foram registrados em radiografias, modelos de estudo, em fichas clínicas e fotografias, chamados de dados “ante mortem”, de forma que se chegue a uma identificação positiva daquele corpo.