SPS promove a I Semana Cearense de Mobilização pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento
2 de julho de 2021 - 15:07 #cidadania #I Semana Cearense de Mobilização #SPS #sub-registro civil de nascimento
Ascom SPS - Texto
Em mais uma ação de cidadania, a Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) promove, de 6 a 9 de julho, a I Semana Cearense de Mobilização pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. A abertura será nesta terça (06), às 14h, com a presença da secretária Socorro França, a secretária-executiva da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes, e representantes dos poderes Executivo e Judiciário. A transmissão será pelo canal SPS Ceará, no YouTube.
O objetivo é promover integração social e jurídica, envolvendo técnicos e gestores públicos dos poderes Executivo e Judiciário e da sociedade civil, na luta pela erradicação do sub-registro civil de nascimento. A programação compreende palestras, debates, a posse do Comitê Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento do Ceará e ações do Caminhão do Cidadão em alguns bairros de Fortaleza.
A titular da SPS, Socorro França, explica a importância da mobilização e da união de todos na campanha. “O Ceará tem uma cobertura em torno de 96,2% de registros civis de nascimento, segundo dados do IBGE. Esse dado nos revela que 3,8% dos cearenses ainda não têm registro civil e não podem acessar benefícios e serviços de cidadania. Precisamos avançar”, destaca.
A secretária-executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes, observa que o registro de nascimento é a porta de entrada para acessar os direitos. “Quando a pessoa não tem certidão de nascimento, é praticamente como se ela não existisse para a sociedade. Precisamos de uma união de esforços a fim de zerar esse número o mais rápido possível”, pontua.
De terça a quinta, serão apresentadas diversas palestras sobre o papel das instituições no combate ao sub-registro. O papel do Judiciário e a atuação dos municípios são alguns dos temas. Outro assunto será os desafios para a superação do registro civil de nascimento tardio.
Programação
Dia 6, às 14h: Abertura
14h30 – O papel do Judiciário no enfrentamento ao sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica
Com o desembargador e corregedor-geral da Justiça do Maranhão, Paulo Velten Pereira, o desembargador e corregedor-geral de Justiça do Ceará, Paulo Airton Albuquerque Filho e a secretária-executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes
Dia 7, às 13h: O município como protagonista na luta pela erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica
Com o presidente da Fundação da Criança e Família Cidadã (FUNCI),
Iraguassu Filho, o educador social Manoel Santana, a representante da Comissão Permanente de Erradicação do Sub-registro Civil, Tula Vieira Brasileiro, a assistente social da APDMCE e consultora da Unicef, Luciana Marinho. Moderação do coordenador de cidadania da SPS, Tadeu Lustosa
Às 15h: Os desafios para superação do registro civil de nascimento tardio e acesso à documentação básica
Com a subdefensora pública do Ceará, Samia Costa, o representante da Pefoce, Júlio Torres, e a juíza de direito do Rio de Janeiro, Raquel Chrispino. Moderação da secretária-executiva de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Lia Gomes.
Dia 8, às 13h: Unidades Interligadas na retaguarda da erradicação do sub-registro civil de nascimento
Com o diretor de Novas Tecnologias da Arpen, Guilherme Augusto de Alencar Araripe, a registradora civil e Vice-Presidente de Políticas Sociais da ARPEN-RJ, Priscilla Milhomem, a juíza auxiliar Juliana Sampaio de Araújo, e o auxiliar administrativo da Sesa, João da Silva Nunes. Com moderação de Márcio de Oliveira, da Flacso Brasil.
Às 15h: Sub-registro civil de nascimento em números: um panorama dos municípios cearenses
Com o chefe da unidade estadual do IBGE, Francisco José Moreira Lopes, e o professor do Departamento de Estudos Interdisciplinar (DEINTER) da Universidade Federal de Ceará, Julio Alfredo Racchumi Romero. Moderação da coordenadora de Políticas Públicas dos Direitos Humanos da SPS, Bárbara Oliveira
Dia 9, às 14h: Posse do Comitê Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento do Ceará