Sua Nota Tem Valor: um ano contribuindo para a transformação social e consciência cidadã dos cearenses
14 de julho de 2021 - 09:15 #1 ano #consciência cidadã #instituições sem fins lucrativos #Realizar sonhos #SEFAZ #Sua nota tem valor #transformação social
Natália Coutinho - Ascom Sefaz - Texto
Nos últimos 12 meses, quase R$ 5 milhões foram distribuídos para 264 instituições sem fins lucrativos e 75 pessoas participantes
O Sua Nota Tem Valor completou um ano no último dia 10 de julho. Nesta trajetória, o programa carrega histórias de transformação social na vida de crianças, jovens, mulheres, pessoas em situação de risco, famílias vulneráveis, população LGBTQIA+ e animais resgatados. Nessa rede de solidariedade, a iniciativa do Governo do Ceará, desenvolvida pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), também conscientiza os cearenses sobre a ação cidadã de pedir a nota fiscal com CPF e a importância social dos tributos para o desenvolvimento do Estado.
Lançado em meio à pandemia da Covid-19, o programa foi suporte para 264 instituições sem fins lucrativos, de 87 municípios do Ceará, que receberam valores mensais por meio de sorteio e rateio do Sua Nota Tem Valor. Dinheiro que ajudou a pagar energia, água, aluguel, funcionários das entidades, mas, principalmente, tornou possível dar assistência a milhares de cearenses. Uma delas é Talita Facundes, 28 anos, costureira, salgadeira, mãe de quatro filhos e moradora da comunidade Terral, no bairro Sabiaguaba. Assistida pelo Instituto da Primeira Infância (Iprede), ela conseguiu garantir o alimento e o sustento da família.
Por meio da instituição, Talita recebe, mensalmente, cestas básicas, kit de higiene e também o apoio para conseguir trabalhar. Com o fechamento do comércio, sem poder vender salgados na feira e com o marido desempregado, a costureira recebeu tecidos e máquinas de corte e costura para confeccionar máscaras. Com o dinheiro das vendas, comprou o próprio maquinário e hoje costura roupa para uma fábrica. “Tudo isso só foi possível com a ajuda do Iprede, que me disponibilizou as máquinas e comprou as máscaras para serem doadas em outras comunidades”, afirma.
Mãe de João Felipe, 13 anos; Thais Regina, 10 anos; José Kauã, 8 anos; e Ana Sophia, 5 anos, Talita Facundes conta que a instituição ajuda a trazer esperança de dias melhores. “Foi pelo Iprede que eu enxerguei a vida. Recebo essa assistência há mais de 10 anos. Quando cheguei lá pela primeira vez, eu morava em um barraco. Meus filhos receberam atendimento de desnutrição e eu, acompanhamento psicológico e capacitação profissional. Com esse suporte, saí de um relacionamento abusivo e consegui comprar minha casa própria e um carrinho. E, agora, com essa pandemia, fui salva mais uma vez por essa instituição, que me ajuda a abrir novas portas e continuar lutando”, conta.
Iprede
Contando com a família de Talita, o Iprede conseguiu distribuir cestas básicas e kit de higiene para cerca de 300 mil pessoas de 59 bairros de Fortaleza e 43 municípios do Ceará neste um ano. Sulivan Mota, presidente do Iprede, ressalta que a iniciativa só foi possível com o apoio do Sua Nota Tem Valor. Desde o início do programa, a instituição já recebeu um total de R$ 149.173,51, sendo R$ 60 mil pelo sorteio e o restante por meio do rateio.
Contemplada no grande prêmio, no valor de R$ 25 mil, do primeiro sorteio do programa, a entidade destinou os recursos também a outros projetos, como de crescimento e nutrição na Primeira Infância; desenvolvimento na Primeira Infância; Assistência à Criança Autista e atenção à Mulher Cuidadora.
“O Sua Nota Tem Valor é um programa lindo, que faz a união da sociedade ao controle tributário do Estado e à ação social. Então, é o encontro dos três setores: o público, que direciona esse projeto belíssimo, junto ao segundo setor, que cumpre o seu papel de cidadão, e finaliza no terceiro setor, que somos nós ajudando a sociedade. E nos sentimos felizes por participar dessa rede”, declara o presidente do Iprede.
Realizar sonhos
Além de estimular a solidariedade, o Sua Nota Tem Valor tem ajudado também a realizar sonhos. Já são 75 pessoas premiadas com os sorteios do programa, de diversos municípios cearenses. Entre elas está a fisioterapeuta Yara Lima de Sousa, de 35 anos, com R$ 25 mil no primeiro sorteio do programa, que indicou o Iprede como instituição para ser beneficiada. Com a premiação, a sortuda instalou projeto de energia renovável em casa.
“Foi surpreendente. Inicialmente, eu não acreditava na possibilidade de ganhar. Fiquei muito emocionada em receber este prêmio. Ele veio em boa hora, pois permitiu que eu realizasse o desejo de ter energia renovável em minha residência, reduzindo os meus gastos com energia elétrica. Este prêmio será sempre lembrado, pois me ajudou a reduzir os meus gastos mensais, dando-me lucro a longo prazo em função do investimento que fiz com o dinheiro recebido”, diz Yara.
Para ela, o Sua Nota Tem Valor permite exercer a cidadania, ajudar o Estado e premiar instituições que promovem o bem e cuidado ao povo cearense. “Ou seja, é um programa que ajuda a muitos. Peço sempre a nota fiscal com o CPF, pois acredito nessa corrente que todos ganham”, destaca.
Servir à sociedade
A secretária da fazenda, Fernanda Pacobahyba, ressalta que o Sua Nota Tem Valor está alinhado à missão da Sefaz de melhorar a vida das pessoas, arrecadando com justiça e gerindo com excelência os recursos financeiros da sociedade. “Eu tenho tanto orgulho desse programa extraordinário. Ele encheu as nossas vidas de esperança e renovou o nosso propósito de servir, pois foi lançado no período que acreditávamos ser o auge da pandemia da Covid-19”.
Ouvir as histórias de vida impactadas pelo Sua Nota Tem Valor é o grande presente de um ano do programa, segundo a gestora. “Para além das histórias dos sorteados, as nossas instituições deram um show e trouxeram motivos de sobra para continuar acreditando no nosso trabalho. Quantos sorrisos e gestos de gratidão”, observa.
Fernanda Pacobahyba salienta que a Sefaz é a grande vitoriosa nesse processo. “Pois temos a possibilidade de nos reconstruir como um fisco que se conecta emocionalmente com a comunidade que serve. Por isso, ao povo cearense peço sempre: exijam o CPF na nota fiscal em todas as compras”.
Novidades
Nesse um ano, o Sua Nota Tem Valor trouxe diversas novidades para beneficiar ainda mais cearenses. A mais recente prevê desconto de até 5% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por meio do Sua Nota Tem Valor. Para ter direito ao benefício, o cidadão precisa estar cadastrado no programa e pedir a nota fiscal com CPF sempre que realizar uma compra.
Márcio Morais, orientador da Célula de Relacionamento com a Sociedade, explica que a cada R$ 50 acumulados em compras, o participante ganha um ponto, que será convertido em um bilhete eletrônico. Cada cidadão poderá acumular até 100 pontos por mês, sendo o limite máximo de 10 bilhetes recebidos por nota fiscal eletrônica.
“O desconto já previsto de 5% para quem quitar o imposto de forma antecipada continua valendo. Ou seja, é possível atingir até 10% de diminuição no valor a pagar do IPVA caso o cidadão antecipe o pagamento e atinja a pontuação máxima pelo Programa Sua Nota Tem Valor”, destaca o orientador.
Programa
O Sua Nota Tem Valor, mensalmente, sorteia R$ 25 mil entre todos os participantes que exigem a nota fiscal com o CPF. Também são sorteados 15 prêmios de R$ 5 mil, divididos em três áreas do Ceará, premiando o ganhador sorteado e a instituição por ele adotada. O programa rateia, ainda, R$ 300 mil reais entre as instituições sem fins lucrativos de 14 regiões cearenses, divididas geograficamente, que atingiram o Índice de Engajamento Social (IES).
Outra novidade é o Relatório Social das instituições, que mostra com transparência onde o dinheiro da sua solidariedade está sendo aplicado. A Sefaz está recomendando que cada instituição sem fins lucrativos realize, trimestralmente, um balanço de receitas e despesas, apresentando os valores recebidos pelo programa e o investimento realizado. “As vantagens de se fazer o relatório social é que o participante pode acompanhar como a instituição está utilizando o dinheiro que está recebendo do Governo do Estado do Ceará, por meio das ações de cidadania do participante”, explica Jonilma Maia, gestora do Sua Nota Tem Valor.
O Sua Nota Tem Valor conta hoje com um total de 124.152 participantes e 361 instituições cadastradas. Nesse um ano já foram distribuídos R$ 4,9 milhões pelas premiações dos sorteios e rateios do Sua Nota Tem Valor para 75 pessoas participantes e 264 instituições sem fins lucrativos.
Como participar
Cidadão
Para participar, o consumidor deve se cadastrar no site ou no aplicativo Ceará App, pela aba Sua Nota Tem Valor. A ferramenta está disponível para download gratuito nas lojas Play Store (sistema operacional Android) e App Store (sistema IOS).
Instituições
Podem participar do programa as instituições sem fins lucrativos que atuem nas áreas de assistência social, esportes, saúde, educação, cultura e apoio aos animais. Para fazer o cadastro, o representante da entidade deve acessar o site do Sua Nota Tem Valor e clicar no quadro “Instituições”. O próximo passo será digitar os dados da instituição e selecionar o botão “Enviar”. É importante conferir os dados, anotar o número da solicitação e encaminhar os documentos exigidos para o e-mail: cadastro.suanotatemvalor@sefaz.ce.gov.br