Mês da Consciência Negra na Cultura: conquistas e programação especial em destaque
12 de novembro de 2021 - 16:00 #equipamentos culturais #Mês da Consciência Negra
Ascom Secult - Texto
Felipe Abud e Gledson Figueredo - Fotos
“É tempo de ninguém se soltar de ninguém,
mas olhar fundo na palma aberta
a alma de quem lhe oferece o gesto.
O laçar de mãos não pode ser algema
e sim acertada tática, necessário esquema.
É tempo de formar novos quilombos,
em qualquer lugar que estejamos”
Conceição Evaristo
O espetáculo “Memórias de um baobá” é uma das atrações do mês de novembro
O mês da consciência negra é celebrado a cada ano pela cultura cearense em forma de uma programação especial. Para além de marcar o mês de novembro com espetáculos dedicados ao universo da cultura afro-brasileira, o tema da igualdade racial é colocado em pauta a partir de atividades de formação. A programação ofertada pela Rede de Equipamentos Culturais da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), incluindo o Centro Dragão do Mar, o Cineteatro São Luiz, o Theatro José de Alencar a Biblioteca Pública do Estado do Ceará, entre outros, é gratuita e acontece de forma virtual e presencial. A Secult também apresenta conquistas no campo das políticas públicas de cultura para a população negra, incluindo o lançamento recente do II Prêmio Expressões Culturais Afro-Brasileiras do Ceará, que está com inscrições abertas.
A participação da sociedade civil é fator fundamental para a construção de políticas públicas afirmativas. Por isso, na gestão do governador Camilo Santana, foi instituído, no âmbito da Secult, o Comitê Gestor das Expressões Culturais Afro-brasileiras, uma instância consultiva e deliberativa, de planejamento, articulação, gestão compartilhada e controle social. Cabe também ao comitê assessorar o Conselho Estadual de Políticas Culturais do Ceará na análise das proposições, discussões e deliberações acerca da organização, execução e avaliação das políticas relativas às expressões culturais afro-brasileiras no Ceará.
As reuniões do comitê são realizadas uma vez por mês, com objetivo de discutir, propor, reivindicar, acompanhar e avaliar a execução de políticas públicas que atendam às demandas oriundas de coletivos culturais negros, comunidades quilombolas e comunidades de matriz africana e afro-brasileiras presentes no Estado.
O colegiado é composto majoritariamente por representantes da sociedade cearense. Dos nove segmentos, três são governamentais, incluindo membros da Secretaria da Cultura do Ceará, Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado e Coordenadoria Especial da Igualdade Racial da Prefeitura de Fortaleza. Os outros membros representam manifestações culturais, artísticos e literárias originárias de matriz africana e/ou afro-brasileira como afoxé, capoeira, maracatu, samba, coco, tambor de crioula, afroempreendedorismo, além de comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileira, de comunidades quilombolas e do Fórum de Multilinguagem de Artistas Negres e Perifériques do Ceará.
Edital Prêmio Expressões Culturais Afro-Brasileiras do Ceará chega à segunda edição
A Secult Ceará lançou o Prêmio Expressões Culturais Afro-Brasileiras do Ceará, que está em sua segunda edição e com inscrições abertas até dia 15/11, pelo site de editais da Secult Ceará: http://editais.cultura.ce.gov.br/. O prêmio é fruto da política pública construída junto ao Comitê Gestor das Expressões Culturais Afro-brasileiras para o reconhecimento e a valorização dos saberes, práticas culturais, celebrações e formas de expressão realizadas ou em andamento dos coletivos culturais negros, das comunidades quilombolas e das comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileira sediadas no Estado do Ceará.
Serão premiadas 32 iniciativas das expressões culturais afro-brasileiras que preveem o fortalecimento em território estadual como atividades, ações coletivas, formas e modos próprios de existência. O investimento total do Governo do Ceará para o prêmio é de R$500.000,00.
Cotas em editais da cultura
A Secult Ceará lançou em 2021 a convocatória do programa Arte em Rede, com cotas étnico-raciais. Em sua segunda edição, a convocatória contou com um investimento de R$225.000,00, para selecionar 125 projetos no Ceará e potencializar as ações de oito equipamentos culturais do Governo do Ceará.
“A Beleza de Rose”, curta-metragem de Natal Portela, cujo projeto foi um dos selecionados do Arte em Rede 2021
Entre as novidades desta convocatória, além do aumento do número de equipamentos participantes, estão as cotas de acessibilidade e étnica/racial. Em alinhamento ao Plano Estadual de Cultura, referente às políticas afirmativas, e, no mesmo sentido da Lei Estadual Nº 17.432/2021, 20% do total de vagas foi destinado a proponentes autodeclarados negra(o)s e indígenas. Isto colocou o Arte em Rede em destaque entre as demais ações tanto da Secult Ceará como do IDM, pois é a primeira vez que as políticas afirmativas foram adotadas como cotas a serem preenchidas pelos projetos selecionados, e não apenas como critérios na somatória de pontos de avaliação dos projetos. Além disso, 10% das vagas foram destinadas a proponentes com deficiência.
Essas inovações são também fruto de importantes parcerias e processos de diálogo entre a comissão organizadora do Arte em Rede junto às instâncias no próprio Governo do Ceará e da sociedade como um todo, como a Casa Civil, a Coordenadoria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Coppir), Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial (Ceppir), o Instituto Federal do Ceará (IFCE), o Fórum Multilinguagens de Artistas Negres e Perifériques, Comitê Gestor das Políticas Culturais Indígenas no Ceará, Comitê Gestor das Expressões Culturais Afro-brasileiras do Ceará. Essas trocas trouxeram as reflexões conceituais e práticas necessárias para qualificar o debate e operacionalizar as ações afirmativas na convocatória, sobretudo as cotas étnico-raciais e de acessibilidade, bem como os critérios de pontuação que envolvem esses temas.
A extensa e diversificada programação cultural na rede de equipamentos da Cultura do Ceará referente ao mês da Consciência Negra está disponível no site e nas redes sociais da Secult e dos equipamentos culturais.