CEE esclarece sobre encaminhamento de processos
13 de dezembro de 2021 - 11:33 #CEE #educação #encaminhamento #esclarecimento #Processos
Ascom CEE - Texto
Com o objetivo de esclarecer dúvidas de usuários sobre o encaminhamento de processos de solicitação de credenciamento, recredenciamento de instituições de ensino, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE), a direção do órgão reforça os procedimentos a serem adotados para a concretização das demandas.
Inicialmente, o mantenedor da instituição de ensino deverá solicitar visita prévia de avaliador do Conselho, preenchendo e assinando ofício, de acordo com sua demanda; e informando o número do Censo Escolar ou o número provisório de cadastro, caso a instituição nunca tenha sido credenciada junto ao CEE. O modelo da solicitação encontra-se inserido neste link.
Ao solicitar o credenciamento ou recredenciamento da instituição para ministrar educação básica na modalidade Educação a Distância (EaD), a instituição deverá cumprir o que determina a Portaria CEE nº 121/2021 e inserir a solicitação, conforme o modelo mencionado, no Sistema de Informatização e Simplificação de Processos (Sisp).
Para a oferta de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na modalidade presencial ou EaD, o usuário deverá cumprir o que determina a Portaria nº 50/2021 e inserir a solicitação no Sistema de Informatização e Simplificação de Processos da Educação Profissional (Sisprof).
No caso de pedido de credenciamento (instituição nova), o mantenedor deverá solicitar, primeiramente, o número provisório de cadastro para acessar o Sisp e/ou o Sisprof por meio dos seguintes e-mails:
sisp@cee.ce.gov.br, sisprof@cee.ce.gov.br, ana.doth@cee.ce.gov.br, valdizar.forte@cee.ce.gov.br, valdizarforte@hotmail.com e/ou zaqueu.camerino @cee.ce.gov.br
De posse do número provisório de cadastro enviado pelo CEE, o responsável pela instituição deverá inserir nos respectivos sistemas a documentação exigida pelo CEE, de acordo com as modalidades e níveis que serão ofertados. (Resoluções nº s 466/2018; 485/2020 e 488/2021) disponíveis no site do CEE, clicando na aba Legislação.