Secult abre inscrições para II Edital Cultura Infância
25 de janeiro de 2022 - 16:25 #cultura #Cultura Infância #Edital Cultura Infância #edital de cultura #Secult
Lucas Benedecti e Paula Candice - Ascom Secult - Texto
Felipe Abud - Foto
O Edital vai selecionar 36 projetos, investindo um total de R$1,5 milhão para contribuir com uma política voltada ao desenvolvimento de ações culturais para a infância
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) lança, nesta terça-feira, 25 de janeiro de 2021, o II Edital Cultura Infância, com um valor total de R$ 1.429.040,00. O edital, que vai selecionar 36 projetos, tem o propósito de estabelecer uma política voltada ao desenvolvimento de ações culturais para a infância, democratizando o acesso da criança à arte e à cultura e estimulando a participação infantil dentro do setor cultural. Além disso, o edital também busca incentivar produções artísticas e culturais para as crianças, ofertando às crianças bens e serviços artísticos, ampliando as referências artísticas e culturais e criando um ambiente fértil para o pensamento, a memória, a contextualização, a formação, a criação, a experimentação, a produção e a fruição com base na Cultura Infância.
O II Edital Cultura Infância atende a necessidade de estabelecer uma política voltada ao desenvolvimento de ações culturais para a infância, fundamentado na Lei nº 16.322, de 18 de setembro de 2017, que institui o Plano de Cultura Infância do Ceará, bem como na Constituição Federal de 1988, no ECA ‐ Estatuto da Criança e do Adolescente, no Marco Legal da Primeira Infância e no Plano Nacional de Cultura.
A iniciativa também faz parte das ações do Mais Infância Ceará, criado em 2015, que defende a necessidade de se ter um olhar especial e mais dedicado à infância. Em 2021, foi sancionada a lei que atualizou e consolidou a iniciativa como política pública de Estado. De natureza multissetorial, o Programa Mais Infância Ceará é estruturado em quatro pilares: Tempo de Nascer, Tempo de Crescer, Tempo de Aprender e Tempo de Brincar.
Inscrições
As inscrições para o II Edital Cultura Infância poderão ser feitas do dia 25/01 a 25/02/2022, exclusivamente, pelo site Editais da Secult Ceará: http://editais.cultura.ce.gov.br/. Cada proponente só poderá escrever até uma proposta por categoria, que são as seguintes:
- Criação, produção, circulação e fruição;
- Formação e pesquisa;
- Memória Cultural.
Para concorrer, é preciso ser pessoa física, cearense nata, residente e domiciliada no estado e maior de 18 anos, com atuação comprovada na área cultural; ou qualquer pessoa natural maior de 18 anos, residente e domiciliada no estado do Ceará há, no mínimo, dois anos, com atuação comprovada na área cultural.
Cultura Infância
A Cultura Infância é um fenômeno social e humano de múltiplos sentidos que abrange, direta ou indiretamente, a categoria geracional de zero a 12 anos de idade, perpassando por toda sua extensão antropológica, sociológica, política, ética, estética, simbólica, produtiva e econômica, respeitando as peculiaridades das diferentes fases da infância.
A criança é entendida como sujeito histórico‐cultural e de direitos com prioridade absoluta, produtor de cultura e capaz de desenvolver suas diversas linguagens, sendo o brincar a principal delas. Neste sentido, a criança constrói suas compreensões e significações do mundo e de si própria e interage com outras crianças e com os outros membros da sociedade.
Políticas afirmativas
O edital reserva, no mínimo, 20% do total de vagas para proponentes indígenas e negros, em alinhamento ao Plano Estadual de Cultura no que diz respeito a políticas afirmativas. Também serão adotados critérios de pontuação específica para beneficiar população LGBTQIA+, povos originários/ indígenas, população negra, comunidades quilombolas, comunidades ciganas, comunidades de terreiro de matriz africana e afro-brasileira, pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, reforçando o avanço na implementação de políticas mais sólidas direcionadas a uma agenda afirmativa. Além disso, as pessoas transexuais, transgêneras ou travestis terão dois pontos acrescidos às suas notas finais.
Acessibilidade
Com a finalidade de garantir os direitos das pessoas com deficiência e das pessoas com mobilidade reduzida, o edital deve assegurar que as propostas apresentadas estejam ao alcance de todos os indivíduos, perceptíveis a todas as formas de comunicação e com sua utilização de forma clara, permitindo o conforto, a segurança e a autonomia dos usuários.
Para que as propostas sejam acessíveis, os projetos devem oferecer serviços que garantam o acesso, a utilização e a compreensão por qualquer pessoa, independente de sua condição física, comunicacional e intelectual.
Mais informações sobre o edital
Site: editais.cultura.ce.gov.br
E-mail:editalculturainfancia@secult.ce.gov.br
Dúvidas sobre o Mapa Cultural do Ceará: bit.ly/mapacultural-ceara-suporte
Horário de atendimento: dias úteis, das 9h às 17h
Serviço
XII Edital Ceará de Incentivo às Artes
Disponível em: http://editais.cultura.ce.gov.br/