Produto do Ceará Veloz, Novo Sistema de Outorga reduz burocracia em 97%

23 de março de 2022 - 17:14 # # # #

Marina Filgueiras - Ascom SRH

O processo burocrático que hoje demora em média 211 dias passará a ser feito em apenas sete dias úteis, com o novo sistema

Como parte da programação da Semana da Água o Governo do Ceará, através da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH) e da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) lançou, na manhã desta quarta-feira (23 de março), o Novo Sistema de Outorga do Ceará, desenvolvido pelo sistema de Recursos Hídricos do Estado. O produto, que faz parte do Programa Ceará Veloz, vai reduzir a burocracia de emissão de outorgas em 97%, caindo de 211 dias para apenas 7 dias úteis. Além disso, não será cobrada taxa para emissão de outorga para o agricultor dono de área de até cinco hectares. Para áreas até 49 hectares destinadas à agricultura e aquicultura, a outorga será emitida por meio de autodeclaração.

O novo sistema vai facilitar principalmente a vida do pequeno produtor rural cearense, reduzindo a burocracia na hora da emissão da outorga – documento necessário aos usuários que desejam executar obras e/ou serviços de interferência hídrica no Estado do Ceará, além de ser necessária para outros serviços como empréstimos.

Para o secretário dos Recursos Hídricos, Francisco Teixeira, o momento é de emoção. “A tecnologia chegou para ajudar e diminuir as burocracias em vários setores, e no setor hídrico não poderia ser diferente. Hoje nós temos diversas ferramentas tecnológicas que ajudam a população e ajudam, principalmente, o trabalho dos nossos técnicos, seja com meteorologia, com aporte dos açudes em tempo real ou com acompanhamento de transferências hídricas. E com o setor de outorgas, muito foi planejado para chegar nessa modernidade, que vai ajudar e muito o nosso produtor, aquele que tá lá na ponta, precisando de um documento para o uso da água, para empréstimos ou para segurança mesmo”.

Preconizado pela política estadual de recursos hídricos desde 1992, a outorga é o instrumento necessário aos usuários que desejam executar obras e/ou serviços de interferência hídrica, seja na construção de barramentos ou na instalação de poços, por exemplo.

O diretor presidente da Cogerh, João Lúcio Farias, ressaltou a necessidade do setor de Recursos Hídricos de acompanhar o desenvolvimento econômico e tecnológico que o Ceará experimenta. “Acompanhando a dinâmica do desenvolvimento econômico, nós aprimoramos o procedimento de emissão de outorga. A ideia é tornar o processo cada vez menos burocrático e também mais flexível, para que as outorgas sejam emitidas em tempo hábil”, explicou Farias.

O sistema modernizado estará disponível no site da Cogerh, na aba “Outorga Online”, a partir da próxima segunda-feira (28). Durante o lançamento, técnicos da Cogerh explicaram o procedimento num ambiente de teste, que engloba o preenchimento de informações no sistema.O Novo Sistema de Outorga foi desenvolvido por servidores e colaboradores da SRH e Cogerh, não sendo necessária a contratação de empresas externas para o serviço. De forma 100% online, as atualizações do sistema também incluem o cálculo automático de demanda e automatização do balanço hídrico dos sistemas monitorados. A página para solicitação de outorgas poderá ser acessada através dos sites da SRH e Cogerh.

Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, a luta é contra a pobreza no campo, e essa ação pode ajudar nesse enfrentamento. “Nós precisamos ajudar os homens do campo. Medidas como essas ajudam a desburocratizar [o uso legal dos recursos hídricos] para que os homens do campo possam produzir mais”, conta.

O evento contou com a presença do presidente da Federação da Agricultura do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, do secretário executivo da Sedet, Sílvio Carlos, vice-presidente da FIEC, Carlos Prado, superintendente da Semace, Carlos Alberto, além de representantes de 10 secretarias estaduais, órgãos estaduais e federais e do Fórum Cearense de Comitês de Bacias Hidrográficas.