Pefoce realizará seu 1º Workshop com palestras e mesas redondas

29 de novembro de 2022 - 10:33 # # #

Ascom Pefoce

A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) realizará, a partir desta terça-feira (29), o seu 1º Workshop com palestras, mesas redondas, apresentações temáticas e participação de grandes nomes relacionados à perícia criminal oficial no Brasil. Serão três dias de evento, de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2022. O Workshop será realizado na unidade do Comando de Prevenção e Apoio às Comunidades (Copac) da Polícia Militar do Ceará (PMCE). A programação é destinada aos servidores da Pefoce, policiais civis, demais forças de segurança, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário. O evento contará com a participação de profissionais de diversos estados do Brasil, possibilitando o intercâmbio de conhecimentos com todos os presentes.

Workshop

O Workshop terá como enfoque as atribuições técnico-científicas da Pefoce, enquanto órgão público responsável pelas atividades de polícia científica, que atua na elaboração de provas com fins jurídico-criminais. A prova pericial tem o condão de garantir ao Estado, responsável pela persecução penal, meios confiáveis e efetivos de promover a solução de controvérsias processuais penais de difícil resolução, tendo em vista pautar-se em metodologias científicas sólidas. A prova pericial está ainda diretamente ligada à construção de um processo penal legítimo, ao pleno exercício dos princípios processuais, aos Direitos e Garantias Fundamentais e à busca da verdade, da justiça e da paz social.

A perícia criminal e as ciências jurídicas são áreas do conhecimento intrinsecamente ligadas, pois a ciência empregada na produção de elementos de informação destinados aos procedimentos criminais é o instrumento jurídico necessário para que o Direito possa, de fato, ser exercitado em sua plenitude. Os atores processuais (delegados de Polícia, membros do Ministério Público e magistrados) possuem na prova científica o pressuposto lógico-material da existência de fatos penalmente típicos, o que lhes permite a correta tomada de decisões na instrução dos procedimentos em que atuam.

Palestras

As palestras são uma das atividades mais esperadas do Workshop. Entre os assuntos que serão tratados nos encontros, destaca-se: “O Papel da Perícia Forense na Persecução Penal”, palestra que será ministrada pelo Perito Geral da Pefoce, Júlio Torres; “A Autoria Sob a Perspectiva da Revelação das Impressões Digitais”, que possui importância fundamental nas investigações forenses envolvendo atividades ligadas à papiloscopia; “A Perícia médico-legal e o Protocolo de Istambul”, que terá como palestrante o médico perito legista da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), Luiz Carlos Prestes Júnior.

Os participantes do evento ainda poderão acompanhar palestras sobre os seguintes temas: “A Importância das Análises Balísticas na Resolução de Crimes”; “Novas Substâncias Psicoativas: aspectos legais, toxicológicos e analíticos”; “Estado da Arte da Genética Forense na Perícia Criminal Brasileira: onde estamos e onde podemos chegar”; “Atuação do Médico Veterinario na Polícia Científica” e “Segurança Pública Baseada em Evidências”. Destaca-se ainda, a palestra a ser ministrada pelo secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS/CE), Sandro Caron, com o tema “Integração das Forças de Segurança”.

Mesas redondas

Nas atividades relativas às mesas redondas, vários temas foram cuidadosamente preparados, cujas discussões serão conduzidas por profissionais da Pefoce, promotores de justiça, delegados de Polícia Civil, defensores públicos, dentre outros profissionais do Direito e da segurança pública do Ceará. A atividade tem por objetivo promover debates e levantar questionamentos acerca dos seguintes temas: Papel da Perícia nos Crimes Contra a Vida, Os Desafio da Cadeia de Custódia e Violência Sexual/Doméstica.

Serviço

1º Workshop da Perícia Forense
Público alvo: Servidores da Pefoce, policiais civis, demais forças de segurança, Ministério Público, Defensoria Pública e Poder Judiciário.
Data: 29 de novembro a 1 de dezembro de 2022.
Horário: 8h às 18h
Endereço: Av. Vicente de Castro, 1355 – Cais do Porto, Fortaleza – CE

Programação oficial:

29/11

10h20 – PALESTRA COM DR. JÚLIO CÉSAR NOGUEIRA TORRES

“O PAPEL DA PERÍCIA FORENSE NA PERSECUÇÃO PENAL”

14h – Mesa Redonda Tema: “Papel da Perícia nos Crimes Contra a Vida”
Promotor de Justiça Dr. Ythalo Frota Loureiro
Defensor Público Dr. Matheus Silva Machado
Médico Perito Legista Marcelo Borges Braga
Perito Criminal Fernando Viana da Silva Queiroz
Delegada de Polícia Civil Cláudia Guia Delegada
Cel. José Kilderlan Nascimento de Sousa
Juiz de Direito Antônio Edilberto Oliveira Lima

 30/11

8h – Apresentação: Perito Criminal Francisco Fuiza de Menezes Júnior / Auxiliar de Perícia Farnésio Vieira da Silva Diniz / Auxiliar de Perícia Alessandro Rodrigues Rocha

“A AUTORIA SOBRE A PERSPECTIVA DA REVELAÇÃO DAS IMPRESSÕES DIGITAIS”

10h50 – Mesa Redonda Tema: “Os Desafio da Cadeia de Custódia”
Delegado de Polícia Civil Marciliano de Oliveira Ribeiro
A Promotora de Justiça Dra. Márcia Lopes de Pereira
Perito Criminal Federal João Bosco Carvalho de Almeida
Perito Legista Túlio Ítalo da Silva Oliveira
Juiz de Direito Dr. Jorge Di Ciero Miranda
Perita Criminal Manuela Chaves Loureiro Cândido

14h – PALESTRA COM RAFAEL OLIVEIRA MARINATO
“A IMPORT NCIA DA ANÁLISE BALÍSTICA NA RESOLUÇÃO DE CRIMES – RESULTADOS E POTENCIAL DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE IDENTIFICAÇÃO.”
16h20 – PALESTRA COM PABLO ALVES MARINHO
“NOVAS SUBST NCIAS PSICOATIVAS: ASPECTOS LEGAIS, TOXICOLÓGICOS E ANALÍTICOS”

01/12

9h – PALESTRA COM GUSTAVO LUCENA KORTMANN
“ESTADO DA ARTE DA GENÉTICA FORENSE NA PERÍCIA CRIMINAL BRASILEIRA: ONDE ESTAMOS E ONDE PODEMOS CHEGAR.”

10h50 – PALESTRA COM GABRIELLE VIRGÍNIA FERREIRA CARDOSO
“ATUAÇÃO DO MÉDICO VETERINÁRIO NA POLÍCIA CIENTÍFICA: ESTUDO DE CASO E APRESENTAÇÃO DE PROTOCOLO PERICIAL PARA ANÁLISE DE MAUS-TRATOS ANIMAL”

14h – Mesa Redonda Tema: “Violência Sexual/Doméstica”
Delegada de Polícia Civil Arlete Gonçalves Silveira
A Promotora de Justiça Dra. Joseana França
Médico Perito Legista Renato Evando Moreira Filho
PM Major José Messias Mendes Freitas
Perita Legista Hilania Valéria Dodou Lima
Defensor Público Dr. Aldemar Monteiro da Silva Neto
Juíza de Direito Teresa Germana Lopes de Azevedo

16h – PALESTRA COM SECRETÁRIO DA SEGURANÇA SANDRO CARON

“INTELIGÊNCIA E COMBATE AO CRIME NO CEARÁ”

17h – PALESTRA COM DR. HELANO NOGUEIRA

“SEGURANÇA PÚBLICA BASEADA EM EVIDÊNCIAS”