Idace inicia regularização fundiária de Granjeiro

13 de dezembro de 2022 - 12:27 # #

Augusto Brandão - Ascom Idace Texto
Nildo Vasconcelos Foto

O Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace) deu início, nesta segunda-feira (12), à implantação do Programa de Regularização Fundiária em Granjeiro, município localizado na região do Cariri, com a realização de audiência pública na Câmara Municipal da cidade. O programa visa garantir aos proprietários rurais, especialmente os pequenos e médios, a posse definitiva da terra de modo que possam morar com segurança sabendo que o imóvel é seu.

Na audiência, o superintendente do idace, José Wilson Gonçalves, explicou para as autoridades e camponeses presentes oscs e vantagens que a Regularização Fundiária trará para cada um deles e para o município. O principal, no entendimento do superintendente, é poder saber que o imóvel é definitivamente seu.

A Política de Regularização no estado é uma parceria do Governo do Ceará com o Governo Federal, com objetivo de oferecer proteção jurídica a imóveis rurais e reduzir conflitos no campo. É uma política estadual, que coleta informações jurídicas, sociais, produtivas, ambientais, hídricas e outras, definindo o diagnóstico do imóvel e do município que podem auxiliar as gestões públicas com planejamento que venha fortalecer os homens e mulheres camponeses.

Estavam presentes o prefeito Francisco Clementino; o secretário de Agricultura, Damião Marques; representantes do STTR, Cicera Vieira da Fetraece, Ana Célia Sindicato dos trabalhadores/as Rurais; do SINTAF, Miguel Paulo; da empresa responsável pela execução do trabalho, Alexandre e Jonas. Além de vereadores e secretários municipais.