Idace Debate recomeça celebrando o novo Decreto dos Povos e Comunidades Tradicionais
12 de junho de 2024 - 08:44 #Decreto dos Povos e Comunidades Tradicionais #idace #Idace Debate
Ascom Idace - Texto e Foto
Decreto foi assinado pelo governador Elmano de Freitas e regulamenta a Lei Wilson Brandão. Para a discussão, Idace Debate reúne secretárias da Sepin e da Seir para comentar a norma
Projeto iniciado no começo da gestão do professor e advogado João Alfredo, em 2023, Idace Debate é retomado no dia 20 de junho, às 8h30, no Auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), secretaria a qual o Idace é vinculada. Como tema, a mesa celebra o Decreto 36.036, assinado pelo Governador Elmano de Freitas no final de maio.
O Decreto regulamenta a Lei 17533 de 2021, a Lei Wilson Brandão, que versa sobre a regularização fundiária no Estado. A grande conquista é o avanço em relação aos territórios dos Povos e Comunidades Tradicionais, os PCTs, que passam a ter maior segurança e atenção, por parte do poder público, em relação aos imóveis que ocupam.
Assim, o Idace Debate convida as secretárias Zelma Madeira, da Igualdade Racial, e Juliana Alves, a Cacika Irê, da Secretaria dos Povos Indígenas, para fazerem seus comentários e para destacar como o Decreto pode beneficiar esses povos. Na mesa, ainda, o secretário Moisés Braz, da SDA, e o superintendente do Idace, João Alfredo, para apresentar e discutir as novas determinações.
Serviço:
Idace Debate
Data: 20 de junho (quinta-feira)
Horário: 8h30
Local: Auditório da SDA (Avenida Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo – Fortaleza – CE)