Categoria: Sefaz

Contribuintes em dia com as obrigações tributárias terão uma série de vantagens, como renovação automática e simplificada do Regime Especial de Tributação O governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou, na manhã desta terça-feira (29), no Palácio da Abolição, o projeto de lei que cria o Programa de Conformidade Tributária “Contribuinte Pai d’Égua”, que prevê benefícios […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) deu início, na manhã desta quinta-feira (17), ao Seminário 21 anos do Programa de Educação Fiscal – Cidadania Fiscal em uma era disruptiva. As atividades foram realizadas no auditório da sede III da Instituição e prosseguem até a manhã desta sexta-feira (18). O primeiro dia do encontro foi […]

O governador Camilo Santana participou, na manhã deste sábado (12), das comemorações ao Dia do Servidor Fazendário – celebrado em 28 de setembro, ao Dia do Servidor Público (28 de outubro) e aos 183 anos da Secretaria da Fazenda. A celebração ocorreu no histórico Cineteatro São Luiz. Em sua fala, logo na abertura do evento […]

Empresas locadoras de automóveis que atuam no Ceará deverão utilizar veículos licenciados apenas no Estado. É o que diz o projeto de lei aprovado na última quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa. A mudança viabiliza ainda a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo a esses veículos. Para entrar em vigor, a […]

Foi aprovado, nesta quinta-feira (3/10), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que cria o Programa de Conformidade Tributária “Contribuinte Pai d’Égua”. Elaborada pela Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), a iniciativa vai premiar as empresas em dia com as obrigações tributárias. A matéria segue, agora, para a sanção do governador Camilo […]

O Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) nos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano de 2019. Os resultados fiscais positivos alcançados pelo Estado foram apresentados, nesta segunda-feira (30), pela titular da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública na Comissão […]

Alunos da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Monsenhor Dourado visitaram, na tarde deste quinta-feira (19/9), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio do projeto Escola no Fisco, uma iniciativa do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-CE). Acompanhados da professora Ivaneide Farias, os estudantes do 1º e 2º anos do […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o Ministério Público do Piauí e o Ministério Público do Maranhão deflagraram, nesta sexta-feira (13/09), a 2ª fase da Operação Aluminum. O objetivo é apurar o envolvimento de agentes públicos e […]

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-CE) realizou, nessa segunda-feira (19/08), no auditório da Sefaz 3, o seminário “Reforma Tributária e Cidadania Fiscal”, em comemoração aos 21 anos do Programa de Educação Fiscal do Ceará (PEF-Ceará). O evento teve como palestrante o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e professor de direito da Fundação […]

Pelo terceiro ano consecutivo, o estado do Ceará é avaliado com nota B em Capacidade de Pagamento (Capag) pelo Tesouro Nacional. As informações que mostram a solidez fiscal do Estado estão no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado na última quarta-feira (14). Dentre as 27 unidades da Federação analisadas, dez apresentaram nota A ou […]