Categoria: Sefaz

O Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (Conat) já realizou, neste mês, 20 sessões de julgamento por videoconferência do Conselho de Recursos Tributários (CRT). A modalidade virtual foi a solução encontrada pela gestão do Conat para dar continuidade às atividades do órgão e garantir todos os direitos assegurados às partes, enquanto houver restrições sanitárias […]

Passadas duas semanas do lançamento, cerca de 19 mil consumidores e 126 instituições já se cadastraram no Sua Nota Tem Valor, programa do Governo do Ceará que busca conscientizar a população sobre a importância de pedir a nota fiscal na hora da compra e garantir o recolhimento dos tributos. A iniciativa também tem o objetivo […]

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei que dispensa o pagamento do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) relativo aos meses de setembro, outubro e novembro de 2018 e ao período compreendido entre março e dezembro deste ano. Foi a primeira sessão presencial realizada pela Casa, após o início da pandemia […]

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz CE), começa a concretizar as medidas de estímulo à economia anunciadas na semana passada. No Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (30/06), foram publicadas quatro normas que colocam em prática essas ações. A primeira está prevista no Decreto n° 33.640 e […]

A dois meses de completar um ano de integração total à Rede Nacional para a Simplificação da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim), a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) já liberou 53 mil pedidos de registro estadual pela internet, de forma automática. Desse total, quase 44 mil foram de inscrições no Cadastro Geral da […]

A secretária da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), Fernanda Pacobahyba, apresentou, na última sexta-feira (24), sugestões elaboradas pelo programa de governança interfederativa “Ceará um Só” para melhorar o desempenho fiscal do município de Jijoca de Jericoacoara. A exposição foi realizada durante reunião virtual, da qual participaram o secretário de Turismo, Arialdo Pinho; o prefeito de Jijoca […]

O Governo do Ceará cumpriu todas as metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para os quatro últimos meses de 2019. Os dados que mostram os resultados fiscais do Estado foram apresentados, nesta terça-feira (17), pela secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, durante audiência pública na Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (Coft) da Assembleia […]

A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 vence nesta terça-feira (10). O boleto de pagamento pode ser emitido pelo novo aplicativo “Meu IPVA”, disponível para download gratuito nas lojas Play Store e App Store, ou pelo nosso site, clicando aqui. O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado […]

O Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon) realiza, na próxima segunda-feira (9), às 14h30, na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE), reunião para tratar de pautas de interesse dos contribuintes. Entre os assuntos que serão abordados está a criação de um canal para disponibilização de leis, normas e propostas relacionadas à matéria tributária, […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promove, nesta quinta-feira (5), às 14h, no auditório da sede III da Instituição, o quarto Sefaz Dialoga, projeto desenvolvido para aproximar, ainda mais, o Fisco estadual da sociedade. O tema desta edição são as ações de fiscalização de mercadorias em trânsito. Voltado para entidades de classe e demais […]