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O Contencioso Administrativo Tributário (Conat), vinculado à Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), empossará os novos integrantes do Conselho de Recursos Tributários (CRT) para o biênio 2024-2025. A cerimônia ocorrerá nesta terça-feira (16/1), às 14h, no Auditório da Sefaz, localizado na Av. Alberto Nepomuceno, nº 6. O CRT, instância superior do Conat, é composto por […]

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) empossou os novos integrantes do Conselho de Recursos Tributários (CRT), do Contencioso Administrativo Tributário (Conat), nessa segunda-feira (10). Os conselheiros assumiram os cargos para o biênio 2022-2023. A solenidade virtual foi transmitida pelo canal da Sefaz Ceará no Youtube. A cerimônia contou com a presença da vice-governadora, Izolda […]

Com a publicação, contencioso da Sefaz deixa disponível ao público o ementário das decisões do Conselho de Recursos Tributários aprovadas no 1º semestre A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-Ce) disponibilizou, nessa terça-feira (25/08), o Ementário 2020 – 1º semestre, publicação que traz as decisões proferidas pelo Conselho de Recursos Tributários (CRT) nos primeiros seis […]