O Ceará é o primeiro no Nordeste e o quarto no País, entre os estados brasileiros que mais captam e aplicam recursos do Imposto de Renda em ações, projetos e políticas públicas para a infância e adolescência. Essa captação ocorre por meio do Fundo Estadual para Criança e o Adolescente (FECA-CE). Nos últimos cinco anos, […]

A Secretaria da Educação (Seduc) e o Ministério Público do Ceará (MPCE) formalizaram uma parceria para garantir a implantação das comissões de proteção e prevenção às violências contra crianças e adolescentes na rede pública estadual de ensino. A iniciativa será implantada em 60 escolas, localizadas em Fortaleza, ainda em 2019. Para pactuar as ações, foi […]

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) lançou a campanha “Abuso sexual não é brincadeira”, que traz um guia explicativo sobre como proceder em casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. A ação é desenvolvida pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), que pertence ao Departamento […]