A 13ª audiência pública da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) já tem data marcada. A ação, que iniciará na próxima segunda-feira (27), exclusivamente na modalidade intercâmbio documental, tem o objetivo de divulgar e obter subsídios para o aprimoramento da minuta de resolução que disciplina, no âmbito da Arce, o disposto no artigo 10-B […]
O QUE VOCÊ
PRECISA?
Tag: #Lei Nacional de Saneamento Básico
Fiscalização
|
24 de setembro de 2021 - 16:39