Evento ocorreu sob comando do presidente Lula, em Brasília; assinatura atende pedidos dos governadores da região O governador Elmano de Freitas participou, nesta terça-feira (9), da assinatura da Medida Provisória (MP) que irá beneficiar a transição energética do Nordeste. Chamada MP das Energias Renováveis e da Redução Tarifária, a mudança na legislação atende diretamente aos […]

Além de ‘Carvão’, que se integra à grade a partir de quinta (17), reexibições de ‘Cabeça de Nêgo’, ‘Marte Um’ e ‘Medida Provisória’ serão realizadas no domingo (20). Na sua 433ª cine-semana, o Cinema do Dragão, equipamento da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult-Ceará) que integra o Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura […]

A Medida Provisória é para o ano de 2020 e entrou em vigor no dia 27 de maio As empresas que operam em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), de acordo com a Medida Provisória 973/20, durante o ano de 2020, estão dispensadas de cumprir com a regra estabelecida pela Lei 11.508/2007, que decreta o […]