Além de ampliar repasse do ICMS para saúde nos municípios, regime de colaboração vai impulsionar ações da Atenção Primária à Saúde O governador do Ceará, Camilo Santana, sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que dispõe sobre o Programa Cuidar Melhor da Saúde. Com isso, fica garantida a ampliação de repasse do ICMS para a Saúde […]

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quarta-feira (20) a mensagem encaminhada pelo Governo do Ceará que trata do Programa Cuidar Melhor da Saúde e autoriza premiação aos municípios que desenvolvam práticas inovadoras e apresentem melhores resultados em indicadores de saúde. A medida, de acordo com o Executivo estadual, vai otimizar o alcance dos resultados […]