A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, nessa segunda-feira (16), no auditório do órgão, a 12ª edição do Projeto Sefaz Dialoga, com o tema “Setor farmacêutico: tributação, conformidade e educação fiscal”. O evento, que reuniu cerca de 300 participantes, também foi transmitido pelo canal da Sefaz Ceará no You Tube. A secretária da Fazenda, […]
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Tag: #tributação
O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) divulgou, nessa terça-feira (3/8), carta pedindo a rejeição do novo texto substitutivo ao Projeto de Lei 2337/2021, que altera a tributação do Imposto de Renda (IR). Para os secretários, a nova versão do substitutivo, apresentada na segunda-feira (2) pelo deputado federal […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) promoveu a sétima edição do projeto “Sefaz Dialoga”, com o tema “Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD)”. O evento virtual reuniu cerca de 190 participantes e foi transmitido ao vivo, na tarde dessa quinta-feira (22/4), pelo canal da Sefaz no YouTube. O encontro contou com a participação da […]
Análise das prováveis mudanças no sistema tributário foi feita pelo Observatório do Federalismo Brasileiro Aumento da arrecadação a partir de mudanças na tributação de operações interestaduais e simplificação do processo de cumprimento das obrigações fiscais são os principais benefícios que o Ceará pode ter com a aprovação da Reforma Tributária. É o que aponta o […]
Educação fiscal e cidadania foram temas de destaque na primeira reunião do ano do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte (Condecon). O encontro foi realizado, nesta segunda-feira (27), na sede da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL), onde estiveram presentes representantes do Fisco, setor produtivo e categorias profissionais. A secretária executiva da Receita da […]
Empresas locadoras de automóveis que atuam no Ceará deverão utilizar veículos licenciados apenas no Estado. É o que diz o projeto de lei aprovado na última quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa. A mudança viabiliza ainda a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) relativo a esses veículos. Para entrar em vigor, a […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realizou, nesta quarta-feira (9), no auditório da sede III da Instituição, o Seminário Finanças Públicas, com o objetivo de discutir temas relevantes da conjuntura econômico-financeira atual. A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, agradeceu a presença dos participantes e enalteceu a trajetória profissional dos palestrantes, lembrando que o secretário […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, nos dias 12 e 13 de setembro, no auditório Saturno do Centro de Eventos de Sobral, o curso “Tributação e Cidadania”, com carga horária de 12 horas e direito a certificado. As atividades serão conduzidas pelo economista Alexandre Cialdini e pela coordenadora do Programa de Educação Fiscal […]
Foi aprovada, nesta quinta-feira (7), a Mensagem nº 8.203, de 10 de novembro de 2017, do Governo do Ceará, que amplia, para quaisquer companhias aéreas, as possibilidades de tributação diferenciada (isenção) relativamente ao ICMS incidente sobre as operações e prestações de serviço relacionadas com a construção, instalação e funcionamento de centros de conexões de voos […]