A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), a partir desta terça-feira (02/04), disponibiliza neste site a Agenda Tributária correspondente aos meses de abril, maio e junho de 2024. O serviço busca orientar contribuintes quanto ao cumprimento das obrigações fiscais dos próximos meses. Lançado a cada trimestre, o calendário apresenta aos contribuintes as informações sobre o […]
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A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (2), em seu site, a Agenda Tributária de 2023, um serviço com informações sobre os vencimentos de tributos e as datas de entrega das obrigações acessórias. A orientadora da Célula de Arrecadação da Sefaz, Denise Moura, observa que o calendário facilita a […]
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE), fixou o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará (Ufirce) em R$ 5,18625 para 2022. O novo indexador está previsto na Instrução Normativa nº 119/2021, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (17). A Ufirce, que serve de […]
A partir desta quarta-feira (1º), ficam isentos do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) absorventes íntimos, coletores e discos menstruais no Ceará. O benefício, regulamentado pelo decreto estadual nº 34.178/2021, foi anunciado pela secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, durante a live do projeto Sefaz Dialoga, que promoveu o debate sobre o tema “Como […]
Com o objetivo de fortalecer a relação fisco-contribuinte, a Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), por meio da Secretaria Executiva da Receita, realizou, na primeira quinzena de julho, uma série de entrevistas com os setores produtivos do Estado. Na oportunidade, as entidades conheceram mais sobre o programa Contribuinte Pai d’Égua e deram sugestões sobre as […]
Objetivo da ação é mostrar como funciona a dinâmica do julgamento tributário na segunda instância administrativa A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, na próxima terça-feira (26), às 8h30, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará (OAB-CE), uma sessão itinerante da 4ª Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos Tributários […]
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) realiza, nas manhãs dos dias 17 e 18 de setembro, no auditório da sede III da Instituição (Av. Alberto Nepomuceno, nº 6, Centro, Fortaleza-CE), o Seminário 21 anos do Programa de Educação Fiscal – Cidadania Fiscal em uma era disruptiva. O evento terá como palestrantes os professores Marciano […]
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e a Secretaria da Fazendo do Estado do Ceará (Sefaz) firmaram, nesta quarta-feira (27), na sede da Receita estadual, uma parceria para o compartilhamento de dados entre as duas pastas. O objetivo é traçar estratégias conjuntas de combate à sonegação fiscal. Estiveram presentes durante a iniciativa, […]