Governador destaca Pronatec como ferramenta de formação profissional

26 de outubro de 2011 - 15:41

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (26), no Palácio do Planalto, em Brasília, a Lei que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). Cid Gomes falou em nome dos demais governadores e destacou que a formação profissional e técnica, é grande um desafio. Ele destacou que nos países desenvolvidos há cinco profissionais de nível técnico para cada profissional de nível superior. “A gente sabe que o Brasil tem um percentual da sua população ainda muito baixo de nível superior, mas o agravante é de que nós temos apenas meio profissional de nível técnico para cada profissional de nível superior”, explicou Cid.

“O Governo Federal acerta em definir essa área como prioridade e o reflexo disso no meu Estado, que se traduz na multiplicação dos institutos federais, que antes se resumiam a cinco e que serão 29. Isso quer dizer que multiplicamos por seis o número de institutos federais no Ceará. A universidade federal também multiplicou significativamente a sua presença no Estado, quer seja com a implantação do campus avançado da região Norte do Estado, no Cariri, no Sertão Central, quer seja com a implantação da Unilab, que mostra além da preocupação com o ensino superior no Brasil, a solidariedade esperada que temos que ter com países de língua portuguesa, principalmente da África que tem grande carência de ensino superior  e o Brasil deve ser solidário e a universidade é um exemplo disso”, destacou o Governador cearense.

Com o Programa, o governo pretende dar condições para que jovens e trabalhadores cheguem mais capacitados ao mercado de trabalho, além de aumentar a produtividade da economia e a renda da população. Durante a solenidade foram assinados ainda dois decretos e uma medida provisória. Um dos decretos institui a Rede e-Tec Brasil, que oferece cursos técnicos de ensino médio a distância. O outro decreto regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional (AAE) para professores que participarem do Pronatec.

Pronatec

O Pronatec oferece um conjunto de ações destinadas a ampliar e democratizar a oferta de vagas na educação profissional brasileira. O Governo Federal investirá R$ 24 bilhões no Programa, até 2014. Esses recursos serão destinados à oferta de 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional, sendo que 30% dos investimentos serão aplicados nas regiões Norte e Nordeste. Segundo o MEC, terão prioridade no acesso ao Pronatec estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiários do Bolsa Família, agricultores, povos indígenas e trabalhadores em geral. Haverá reserva de vagas para a formação de pessoas com deficiência.

A Rede Federal, em processo de expansão, ganhará mais 208 escolas —88 serão entregues ao longo de 2012. O programa Brasil Profissionalizado já firmou convênios de R$ 1,5 bilhão para a construção de 180 escolas técnicas estaduais e reforma de outras 500. O Pronatec também prevê a ampliação do programa Escola Técnica Aberta do Brasil (e-Tec Brasil), que proporciona formação prática por meio de laboratórios móveis.

Com o Pronatec, está prevista também a concessão de bolsas de formação para estudantes em cursos técnicos e de trabalhadores em cursos de formação inicial e continuada. O novo programa prevê ainda o benefício do Fundo de Financiamento ao Estudante de Nível Superior (Fies) para cursos técnicos e o acesso a sistemas de financiamento para empresas que pretendam qualificar seus trabalhadores.

Brasil sem Miséria

O Pronatec vai destinar 1,1 milhão de vagas em cursos de educação profissional para os beneficiários do programa Brasil sem Miséria, que tem como objetivo tirar 16 milhões de pessoas da extrema pobreza em todo o país. Para isso, serão firmadas parceria com as prefeituras, que serão as responsáveis pela mobilização da população adulta do Bolsa Família que terá acesso aos cursos. O governo federal vai financiar, além das vagas, transporte e lanche para esses alunos. De acordo com o MEC, ainda neste ano serão oferecidas 55 mil vagas para os beneficiários do Brasil sem Miséria.

26.10.2011

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