Educação do Campo, Indígena e Quilombola é tema de Encontro Estadual

19 de Abril de 2013

A Secretaria da Educação (Seduc) promove nesta segunda-feira (22) e  terça-feira (23), às 09 horas, o I Encontro Estadual de Educação do Campo, Indígena e Quilombola – Políticas, Currículos e Práticas. O evento visa mobilizar gestores públicos, lideranças sociais e instituições públicas de ensino superior para a discussão e o fortalecimento das políticas da educação nessa área. Estarão presentes as secretárias Izolda Cela, da Educação do Ceará, e Macaé Maria Evaristo dos Santos, da Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) / MEC. O evento acontece no Hotel Oásis Atlântico (Avenida Beira Mar, 2500 – Meireles).

 

Durante o I Encontro, será divulgado o Programa Nacional de Educação do Campo (Pronacampo), suas linhas de ações e financiamento, de forma a orientar os municípios para sua implementação. Haverá ainda a apresentação das experiências das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação dos Estados da Bahia, Ceará e Mato Grosso.

 

Os participantes também refletirão sobre a organização curricular para o desenvolvimento das práticas escolares do campo, indígena e quilombola, considerando a diversidade de práticas curriculares e seus modos de organização, as especificidades dessas realidades e a história de constituição das suas populações.

 

Saiba Mais:

 

Escolas do Campo

 

O Ceará possui em sua rede de ensino 29 escolas de ensino médio regular, localizadas na zona rural, com uma matrícula atual de 10.680 alunos. Destas, cinco escolas estão em assentamentos nos municípios: Itapipoca (Assentamento Maceió); Jaguaretama (Assentamento Pedra e Cal); Madalena (Assentamento 25 de Maio); Monsenhor Tabosa (Assentamento Santana); Itarema (Assentamento Lagoa do Mineiro). Essas unidades garantem o direito à educação dos jovens nas próprias comunidades. O Estado reconhece, assim, a luta do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Ceará (Fetraece) por ampliação e qualificação da oferta de ensino médio às populações do campo. Está ainda prevista a construção de sete escolas do campo, das quais três são Escolas Famílias Agrícolas/EFA no modelo da EFA Dom Fragoso, localizada em Independência.

 

Escolas Indígenas

 

A Secretaria de Educação, por meio da Coordenadoria da Diversidade e Inclusão Educacional/Educação Escolar indígena, desenvolve ações de apoio à implementação da educação escolar indígena, contribuindo para a afirmação dos povos do Ceará como sujeitos de direito. Do direito à escola, à aprendizagem, aos conhecimentos universais e àqueles que fortaleçam as suas identidades étnicas e de sua pluralidade cultural.
A rede de escolas indígenas conta com 37 unidades, localizadas em 15 municípios, pertencentes a 13 etnias. Em 2013, essas escolas atendem a uma matrícula de 5.974 alunos, ofertando da educação infantil ao ensino médio regular e a modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Atuam nessas escolas 436 professores. Destes, 75 professores estão concluindo o curso de magistério indígena, em nível médio na modalidade normal, promovido pela Seduc. Também desse grupo, 36 profissionais concluíram o curso do magistério indígena superior, implementado pela UFC.
Com o objetivo de atender às demandas de melhoria na infraestrutura, a rede de escolas indígenas conta atualmente com 35 prédios, sendo 23 construídos e equipados pelo Governo do Estado, dos quais 13 inaugurados na atual gestão. Estão em processo de ampliação, 04 escolas indígenas e, em processo de licitação para construção 11 ginásios poliesportivos em quatro regionais.

Quilombolas

 

Segundo o movimento quilombola do Ceará, há 70 comunidades quilombolas no Estado. Conforme dados da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial (Cepir), existem 31 comunidades com certificações expedidas pela Fundação Palmares, três territórios quilombolas reconhecidos pelo Incra e 10 comunidades em processo de certificação.

 

A educação escolar quilombola deve ser ofertada por estabelecimentos de ensino, localizados em comunidades reconhecidas pelos órgãos públicos responsáveis como quilombolas, rurais e urbanas, bem como por estabelecimentos de ensino próximos a essas comunidades e que recebem parte significativa dos estudantes oriundos dos territórios quilombolas.

 

19.04.2013

Assessoria de Imprensa da Seduc

Jacqueline Cavalcante (jacquelinec@seduc.ce.gov.br / 85 3101.3972)