Seminário discute Rede de Cuidados à pessoa com deficiência
17 de setembro de 2013 - 19:04
Na semana de luta das pessoas com deficiência, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde do Estado realiza nesta quarta-feira (18), o “Seminário Saúde da Pessoa com Deficiência – Rede de Cuidados”, que reunirá 120 gestores, profissionais de saúde e representantes de organizações da sociedade civil no auditório Waldir Arcoverde, da Sesa, Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, das 8h30min às 12 horas. Durante o seminário será apresentada a proposta de organização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Ceará. No sábado (21), uma caminhada na Avenida Beira Mar, com concentração às 14h30min na Avenida Rui Barbosa, marcará o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
Já aprovada pela Comissão Intergestores Bipartite, a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do Ceará será constituída de 16 redes envolvendo 22 regiões de saúde do Estado –Fortaleza/Cascavel, Quixadá, Juazeiro do Norte, Maracanaú/Baturité, Caucaia, Russas/Aracati/Limoeiro do Norte, Icó/Iguatu, Canindé/Tauá, Tianguá, Crateús, Crato, Itapipoca, Acaraú, Camocim e Brejo Santo. A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, conforme estabelece portaria do Ministério da Saúde, é estruturada por meio da criação, ampliação e articulação de pontos de atenção à saúde para pessoas com deficiência, entre eles os Centros Especializados em Reabilitação (CER) e as oficinas ortopédicas. O Ministério da Saúde financia a construção e custeio dos pontos de atenção e vai definir, dentro da proposta estadual, quantos CER e oficinas ortopédicas caberão ao Ceará.
Acessibilidade
Os novos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs regionais) construídos pelo Governo do Estado e já em funcionamento integram a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, instituída pelo Ministério da Saúde em 2012 para levar atendimento integral e de qualidade às pessoas com necessidades especiais. Todos os 15 CEOs regionais novos já em funcionamento tem acessibilidade garantida para cadeirantes e para as pessoas com deficiência visual existe piso tátil. Nas policlínicas regionais e os novos hospitais regionais a acessibilidade também é garantida. Nas Unidades Básicas de Saúde da Família, no total de 150, construídas com recursos do Governo do Estado, há também rampas de acesso.
No âmbito da saúde bucal, a Rede se propõe a garantir o atendimento odontológico qualificado a todos os portadores de deficiência. Todo atendimento a esse público é iniciado na atenção básica, que encaminha para o nível secundário (CEOs) ou terciário (atendimento hospitalar) apenas os casos que apresentarem necessidades especiais para o atendimento. A Secretaria da Saúde do Estado solicitou no ano passado a adesão de 25 CEOs regionais e estaduais à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. A Secretaria da Saúde do Estado solicitou no ano passado a adesão de 25 CEOs regionais e estaduais à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, instituída pela Portaria MS/GM nº 1.060, de 5 de junho de 2002, define, como propósitos gerais: proteger a saúde da pessoa com deficiência; reabilitar a pessoa com deficiência na sua capacidade funcional e desempenho humano, contribuindo para a sua inclusão em todas as esferas da vida social; e prevenir agravos que determinem o aparecimento de deficiências. Estabelece também as orientações gerais para a elaboração de planos, projetos e atividades voltados à saúde das pessoas com deficiência nos estados, Distrito Federal e municípios. Seu principal objetivo é propiciar atenção integral à saúde da pessoa com deficiência, desde a atenção básica até a sua reabilitação, incluindo a concessão de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, quando se fizerem necessários.
Segundo o IBGE, no Brasil existem 24,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência ou incapacidade, o que representa 14,5% da população brasileira. No Ceará, quase 28% da população apresenta alguma deficiência. São aproximadamente 2,3 milhões de cearenses com alguma deficiência, seja ela física, auditiva, visual, mental ou múltipla.
17.09.2013
Assessoria de Comunicação da Sesa
Selma Oliveira / Marcus Sá (selma.oliveira@saude.ce.gov.br / 85 3101.5220 / 3101.5221)
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