100 dias de governo: As boas notícias de Recursos Hídricos, Agricultura, Pesca e Meio Ambiente
6 de abril de 2015 - 12:41
Na próxima sexta-feira, dia 10 de abril, o governador Camilo Santana completa 100 dias a frente do executivo estadual. Cem dias de governo e muitos passos dados em direção à melhoria da qualidade de vida do povo cearense. Até o final da semana, você vai conhecer as 100 principais notícias que foram publicadas no nosso portal nos primeiros 100 dias do ano. Notícias boas que vêm de todas as áreas, seja da Educação, da Saúde, da Segurança, da Infraestrutura, da Agricultura, ou qualquer outra. Notícias boas que reforçam o compromisso de uma gestão voltada para a população e que quer ver o Ceará crescer ainda mais como referência em vários setores no cenário nacional.
Recursos Hídricos, Agricultura, Pesca e Meio Ambiente
O planejamento foi elaborado nos primeiros meses do ano por um Grupo de Trabalho incluindo gestores e técnicos de várias pastas e do Gabinete do Governador e está dividido em ações emergenciais, estruturantes e complementares. Entre as emergenciais estão a utilização de carros-pipas e a construção de adutoras e poços profundos; o reforço de investimentos em benefícios sociais, como o Garantia Safra 2015 para 334.113 agricultores de 182 municípios; e o Seguro Pesca, que vai atender 2.871 pescadores. Os recursos também devem reforçar o setor apícola em 168 municípios, o Programa Leite Fome Zero (gerando 36,5 milhões de litros) e o Programa de Aquisição de Alimentos para 4.743 agricultores de 157 cidades.
Os principais focos das medidas estruturantes são as obras de transferência hídrica, como a finalização do Trecho 1 do Cinturão das Águas, o início do Trecho 2, a duplicação do Eixão das Águas, a construção de 6 barragens (Amarelas, Germinal, Melancia, Jucá, Frecheirinha e Lontras), de cisternas e adutoras. Destaque também para o projeto de implantação de reuso da água na Estação de Pré-Condicionamento de Esgoto do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, uma iniciativa exemplar que já vem sendo utilizada em países como Estados Unidos e outros da Europa.
Já as ações complementares são de iniciativa dos Governos Federal e Estadual: a transposição do São Francisco, renegociação de dívidas do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), assistência a perímetros irrigados federais, operação carro-pipa do Exército Brasileiro, programas de venda de milho e caroço de algodão e construção da barragem Fronteiras, em Crateús. Além ainda de uma ampla campanha educacional de uso responsável da água, para aumentar a eficiência hídrica na agricultura familiar e nos centros urbanos.
O valor orçado inicialmente era de R$14.497.098,34, mas foram contratadas 6 empresas pelo valor de R$ 10.096.000,00, uma economia de 30,36%. A Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) vai comandar a construção de 300 novos poços artesianos (desde a locação, até a perfuração e instalação de bombas), a instalação de 251 sistemas simplificados de abastecimento de água com chafariz (em poços já existentes) e de 68 sistemas de dessalinização em poços tubulares profundos. Além disso, foram contratados também serviços de locação, construção e teste de vazão com análise físico-química da água.
Foi no Dia de São José, o padroeiro do Estado, que os moradores de comunidades rurais de 45 municípios do sertão cearenses receberam a notícia da implantação de 222 dessalinizadores para tratar a água de poços artesianos para consumo humano, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente. O governador Camilo Santana assinou a ordem de serviço para a instalação dos equipamentos, com investimento de R$ 44 milhões vindos do Governo Federal com contrapartida do Tesouro Estadual. Eles irão beneficiar cerca de 80 mil cearenses que integram as chamadas “populações difusas”, as mais vulneráveis, com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) no sertão.
Nos primeiros 100 dias de governo, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário entregou 348 cisternas de polietileno dentro do Programa Água Para Todos, do Governo Federal. Ao todo, foram investidos R$ 1.752.730,80 para levar água à casa de centenas de famílias dos municípios de Amontada e Viçosa do Ceará. As cisternas são reservatórios com capacidade para 16 mil litros, abastecidos pela água da chuva e de carros-pipa. Com 100% de sua capacidade, atendem ao consumo humano de uma família de 5 pessoas por até 8 meses em período de estiagem. 
Ao todo, 13.320.419 kg de sementes e milhares de mudas de vegetação necessárias para a agricultura familiar foram distribuídas para produtores de 182 municípios cearenses, excluindo apenas Fortaleza e Eusébio. O investimento total é de R$17.032.863,60, beneficiando 132.600 agricultores familiares. Esses produtores receberam 2.232.180 kg de milho hibrido, 403.860 kg de milho variedade, 447.050 kg de feijão caupi, 34.730 kg de feijão phaseolus, 196.730 kg de sorogo forrageiro, 55.000 kg de mamona, 10.000 kg de feijão guandu, 10.000 m³ de manivas, 500.000 unidades de caju, 8.023.723 raquetes de palma forrageira e 105.140 unidades de essências florestais. A previsão é ainda ofertar 3.575,2 toneladas de sementes de diversas culturas (450 t de milho, 2.300 t de milho híbrido, 500 t de feijão caupi, 50 t de feijão phaseolus, 160 t de sorgo forrageiro, 55 t de mamona, 10 t de algodão, 10 t de feijão guandu, 30 t de amendoim, 10 t de capim, 0,2 t de gergelim, 10.000 m³ de mandioca, 500.000 mudas de cajueiro anão precoce, 7.800.000 de raquetes de palma forrageira, 26.000 mudas de espécies florestais e 79.140 mudas de espécies florestais exóticas).
O seguro que auxilia famílias prejudicadas pela estiagem deve ter um investimento de R$ 28.587.132 no Ceará até o final de 2015. Os agricultores que podem aderir ao Garantia Safra devem ter sofrido perda de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou de outras culturas. Ao todo, 320.304 agricultores de 181 municípios cearenses devem ser atendidos pelo benefício este ano.
O recurso será repassado aos agricultores através da Coordenadoria de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Codaf) da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). O valor de R$3.259.085,72 será aplicado em 1.687 hectares e faz parte do projeto Águas do Vale, que beneficia 708 produtores irrigantes. A ação vai garantir a renda e o trabalho para milhares de famílias que dependem da agricultura familiar na região do Vale do Jaguaribe.Mais de 4 mil mudas foram distribuídas pela Secretaria do Meio Ambiente (SEMA) na semana de comemoração da Festa Anual das Árvores. A meta é plantar, até o fim de 2015, 10 mil novas mudas no Ceará. A Festa das Árvores foi comemorada com uma programação diversa em mais de 30 municípios cearenses.
Uma blitz ambiental para conscientização e uma talk para discutir o tema “O Desperdício Pode ser a Gota d’Água”. A programação especial em alusão ao Dia Mundial da Água envolveu a sociedade civil, colaboradores e gestores da Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Superintendência de Obras Hídricas (Sohidra), Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), e Universidade Federal do Ceará (UFC). Durante as ações, educadores ambientais abordaram motoristas com mensagens sobre a importância do uso racional da água não apenas em tempos de escassez, mas como prática costumeira. Foram distribuídos folders, cartilhas, mudas (plantas nativas e ornamentais), além de adesivos e sacolas para acondicionamento de lixo em veículos. Além disso, cientistas e pesquisadores do tema fizeram um debate e responderam todas as dúvidas sobre cuidados para a preservação do nosso mais precioso bem.
Cerca de 20 dirigentes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) foram recebidos em reunião no Palácio da Abolição pelo governador. Ele determinou que uma comissão formada por representantes das secretarias dos Recursos Hídricos, Desenvolvimento Agrário, Cidades e do Departamento Estadual de Rodovias irá traçar um diagnóstico da situação dessas famílias, para dar início ao desenvolvimento da política pública voltada ao tema. A ação faz parte do diálogo que Camilo Santana estabeleceu com os movimentos sociais desde o início da gestão. 
06.04.2015
Sabrina Lima
Gestora de Célula/Secretarias
Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
Casa Civil ( comunicacao@casacivil.ce.gov.br / 85 3466.4898)
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