#DiaNacionaldaHabitação: Governo do Estado investe em projetos de urbanização para milhares de cearenses

21 de agosto de 2015 - 12:00

O dia 21 de agosto é marcado pela comemoração ao Dia Nacional da Habitação. Data importante para ressaltar a importância de um dos direitos mais importantes do cidadão: a moradia. No Ceará, o Governo do Estado executa ações na Capital e no Interior, visando a habitação e ocupação dos espaços públicos no aflorar da autoestima do cearense. Três grandes projetos de urbanização estão mudando a vida de milhares de famílias cearenses: Dendê, Rio Cocó e Rio Maranguapinho.

Rmaran2Primeiro a ser entregue, o Projeto Rio Maranguapinho é considerado a maior intervenção urbana do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) no Nordeste. Envolve ações de urbanização, com a obra de barragem e dragagem do Rio, além da edificação de mais de 6 mil unidades habitacionais. Só no componente urbanização e reassentamento os investimentos chegam a R$ 430 milhões, beneficiando diretamente 21 mil famílias com a construção de vias, ciclovias e calçadões.

A comerciante Luciana Sousa, de 37 anos, foi contemplada com uma unidade habitacional, em setembro de 2012. Segundo ela, a educação dos filhos, o sustento da casa e todas as contas da residência, são graças a possibilidade oferecida pelo empreendimento. “O (conjunto habitacional) Miguel Arrais veio como esperança, pois R TS2722levantou meu comércio. Minha renda hoje é toda tirada daqui e não sei como seria minha vida sem esse residencial. Estar aqui é como ganhar na Mega-Sena”, afirmou.

Citado por Luciana, dentro do projeto Rio Maranguapinho está inserido o Residencial Miguel Arraes, no bairro Jardim Jatobá. São 1.192 unidades habitacionais distribuídas em 120 blocos com 12 apartamentos, cada. Os apartamentos têm dois quartos, sala, cozinha e banheiro, além de playgrounds e áreas de lazer na parte externa do empreendimento. O investimento total foi de R$ 48,4 milhões.

A bordadeira e moradora do residencial Valdiana da Silva, de 32 anos, disse que “morar no Miguel Arrais não é bom. É ótimo”. Segundo ela, ter moradia é sinônimo de orgulho. “Hoje, eu bato no peito e digo pra todo mundo, comRmaran6 todo orgulho, que tenho minha casa própria. Um lugar que tem tudo: escola, policiamento, ônibus na porta, posto de saúde. Enfim, um local adequado para se viver”,enfatizou.

Para o esposo de Valdiana, José Ivan Lafaiete, de 60 anos, sair do aluguel e ter uma casa própria foi a melhor coisa que ocorreu. “A vida aqui só melhorou. Sou autônomo, trabalho por conta própria, e – graças a Deus -, saí do aluguel. As pessoas ainda têm aquele preconceito pela localidade, mas digo sem medo que este é o melhor local de Fortaleza para se morar. Ter a casa própria é, sem dúvidas, uma alegria muito grande”, acrescentou.

Rmaran4O morador Raimundo Sousa Barbosa, de 33 anos, é voluntário de um projeto esportivo que atua no residencial. Durante três vezes na semana (segunda, quarta e sexta), de 18h às 22h, cerca de 80 jovens (de 10 à 18 anos), ocupam o tempo livre em atividades físicas. Para ele, o objetivo do projeto está sendo compreendido. “Aqui eu ensino os adolescentes a respeitarem pai e mãe, tirar boas notas na escola, não se envolverem com coisas erradas. Enfim, sempre fortalecendo o caráter deles. Isso está sendo assimilado”, salientou.

Rmaran1Projeto Rio Maranguapinho
O Rio Maranguapinho é o maior afluente do estado. Com extensão de 34 km, nasce na serra de Maranguape e passa pelos municípios de Maracanaú, Fortaleza e Caucaia. Executado pela Secretaria das Cidades do Ceará, o projeto Rio Maranguapinho é dividido em sete trechos, começando da avenida Mister Hull, passando pelo Anel Viário, até as proximidades da barragem Maranguapinho, e inclui obras de urbanização, saneamento, habitação popular, dragagem e barragem.

Um dos objetivos do projeto é beneficiar um total de 12.275 famílias, que serão remanejadas para os residenciais em Fortaleza, Maracanaú e Maranguape. Além destes, outros dois residenciais estão sendo construídos: o Residencial Santo Sátiro (Maracanaú), que tem 55% de execução, e o Residencial Aldemir Martins, que tem 98% de execução.

Uma das obras já realizadas e inaugurada em 2013 foi a barragem do Maranguapinho, que tem função de reter grandes quantidade de água e de reduzir a faixa de alagamento provocado pelo rio. Com um volume de 9.350.000,00 m³, a obra custou R$ 84.072.171,66. Já a obra de dragagem, executada em 29,30%, tem um custo de R$ 12.779.517,50. As obras de urbanização do projeto envolvem obras, como a drenagem, a terraplenagem, pavimentação e áreas de espaço e lazer, como ciclovias e praças.

Dia da Habitação
No dia 21 de agosto de 1964 foi aprovada a Lei n°4.380, a qual instituiu, entre outras medidas, o Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Administrado pelo extinto Banco Nacional de Habitação (BNH), o sistema favorece, Rmaran5preferencialmente, famílias de baixa renda.

Em lembrança ao acontecimento, comemora-se, na referida data, o Dia Nacional da Habitação. O SFH se destina a facilitar e promover a construção e a aquisição da casa própria ou moradia, especialmente pelas classes de menor renda da população.

A moradia adequada foi reconhecida como direito em 1948, com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aceito e aplicável em todas as partes do mundo como um dos direitos fundamentais para a vida das pessoas. Porém, esse direito não se resume apenas a um teto e quatro paredes, mas ao acesso a um lar e uma comunidade seguros para viver em paz e dignamente.

21.08.2015

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Foto: Tiago Stille / Governo do Ceará

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