Secretaria do Meio Ambiente divulga o resultado do IQM 2015
10 de setembro de 2015 - 14:30
Brejo Santo, Fortaleza, Maracanaú e Mauriti. Esses foram os quatro municípios cearenses que cumpriram todos os requisitos do Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM). Os técnicos da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) analisaram a documentação comprobatória dos municípios, que foram visitados de 06 de abril a 10 julho de 2015.
O secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, destaca que o IQM é uma alternativa para aumentar o repasse da cota-parte do ICMS a partir da preservação ambiental, estímulo de 2% concedido pelo Estado do Ceará, através da Secretaria da Fazenda, aos municípios. O resultado deste ano apresenta êxitos, com quatro municípios cumprindo todas as metas. Ao longo desses sete anos de vigência ICMS-E, é crescente o número de municípios que desenvolvem ações voltadas para conservação e proteção do Meio Ambiente.
Os cinco requisitos analisados são: I – a implantação da Estrutura Operacional definida pelo PGIRSU; II – a implantação da coleta sistemática; III – a implantação da coleta seletiva; IV – a apresentação da Licença de Instalação válida para a disposição final dos resíduos sólidos urbanos, preferencialmente consorciada; e V – a apresentação de Licença de Operação válida para a Disposição Final dos resíduos sólidos urbanos.
Dentre todos os municípios visitados, 103 municípios (56%) conseguiram demonstrar estrutura operacional satisfatória para gestão de resíduos, formada entre outros aspectos, por possuir órgão gestor da Política de Resíduos, veículos para coleta e transporte, equipe técnica gerencial e operacional e coleta e transporte regulares com cronograma semanal executados.
No requisito de coleta seletiva, 21 (11%) apresentaram projetos em funcionamento, atendendo a mais da metade das seguintes exigências mínimas: Dispositivo Legal de coleta seletiva, Mínimo 10% dos domicílios urbanos atendidos pela coleta porta a porta, Inclusão social e produtiva dos catadores de materiais recicláveis; Galpão de triagem em operação, Sustentabilidade econômica da atividade para reciclagem, e quantidade de mínimo, 5 toneladas/mês de resíduos recicláveis coletados nos PEV’s- (Pontos de Entrega Voluntária).
*Clique aqui e veja o resultado: http://www.sema.ce.gov.br/attachments/article/44247/IPECE%202015.pdf
Municípios com coleta seletiva:
Acaraú
Barreira
Brejo Santo
Crateús
Crato
Cruz
Fortaleza
General Sampaio
Independência
Ipaporanga
Jijoca de Jericoacoara
Limoeiro do Norte
Maracanaú
Mauriti
Morrinhos
Novo Oriente
Piquet Carneiro
Quixeramobim
Russas
Santana do Cariri
Várzea Alegre
10.09.2015
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