Consulta pública sobre mudanças climáticas acontece nesta sexta-feira, no Cocó

12 de novembro de 2015

Será realizada amanhã, sexta-feira (13), das 14 às 18h, no Centro de Referência do Parque do Cocó, em Fortaleza, a terceira Consulta Pública para discutir o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA). Já ocorreram audiências no Rio de Janeiro, Curitiba, e na próxima semana haverá em Brasília e Manaus. O prazo para as contribuições terminará em 22 de novembro próximo.

A solenidade de abertura será presidida pelo secretário do Meio Ambiente, anfitrião, Artur Bruno. Logo em seguida, o representante do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Neilton Fidélis faz palestra sobre Adaptação à mudança climática e, Pedro Christ, do Ministério do Meio Ambiente, fará a apresentação do Plano e, a seguir fica aberto o tira-dúvidas, espaço para perguntas e respostas.

A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) foi instituída pela Lei nº 12.187, de 2009. A partir da legislação, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) executa medidas como os planos de mitigação e adaptação, a criação de inventários e o incentivo à pesquisa para que o país alcance as metas voluntárias de redução de emissões de gases de efeito estufa.

O evento é uma realização do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), em atividade conjunta com a Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente (SMCQ/MMA), Fórum Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade(FCMCB), e Secretaria do Meio Ambiente (Sema).

Ceará no Plano

É necessário o engajamento da sociedade civil, do setor privado, do setor acadêmico e do governo federal, estadual e municipal para trabalhar conjuntamente em estratégias de adaptação, que visem a minimizar e/ou a evitar os impactos atuais e futuros da mudança do clima. O secretário do Meio Ambiente, Artur Bruno, destaca que “temos a obrigação de discutir soluções para lidar com os impactos já previstos das mudanças climáticas e este é o momento de tirar dúvidas e contribuir.”

O secretário lembra que os cenários de mudança do clima apontam para a alteração do padrão de chuvas e de temperatura, bem como de secas e inundações. No Ceará há muito potencial para a geração de energias renováveis e o Secretário destaca a presença da Sema em todas as questões relacionadas à proteção da Biodiversidade e Recursos Naturais. Explica que foi criado um Grupo de Trabalho para discutir a elaboração da minuta de alteração do decreto estadual e o regimento da Lei de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade Cearense, assim como para levantar subsídios e criar o Plano Cearense de Mudanças Climáticas e de Biodiversidade. Sendo o GT representado pelas seguintes instituições: Aprece, Funcap, Funceme, IFCE, Secretaria das Cidades, Sema, Semace, Seplag, UECe e Urca.

Elaboração do PNA

Na elaboração do PNA foram considerados 11 setores ou temas, representados pelos órgãos governamentais competentes que atuaram em conjunto por meio de um grupo de trabalho (GT Adaptação). Os setores abordados foram:agricultura, recursos hídricos, segurança alimentar e nutricional, biodiversidade, cidades, gestão de risco aos desastres, indústria e mineração, infraestrutura, povos e populações vulneráveis, saúde e zonas costeiras.

Para que as pessoas ou instituições possam enviar suas sugestões para aperfeiçoamento do Plano, que está dividido em dois volumes, eles estão disponíveis para download no hotsite da consulta pública. As propostas recebidas serão analisadas pelo grupo de trabalho do PNA. Aquelas que forem validadas pelo Comitê Interministerial do Clima serão incorporadas ao novo texto. Na etapa seguinte será feito um relatório sobre as sugestões recebidas. A partir de então, acontecerá o lançamento da versão final do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima.

12.11.2015

Elizabeth Rebouças
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