Coordenadoria LGBT – NOTA DE ESCLARECIMENTO

10 de novembro de 2016

A Coordenadoria de Políticas Públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (COLGBT/CE) do Governo do Estado do Ceará tem a atribuição de gerir e coordenar a política pública LGBT no Estado a fim de se promover os Direitos Humanos dessa população e trabalhar no combate à LGBTfobia (ódio, aversão, preconceito e discriminação contra LGBT).

Dessa forma, vem a público esclarecer que no ano de 2016 realizou diversas ações que visassem a promover os Direitos Humanos dessa população, sempre buscando a parceria e apoio dos movimentos sociais organizados, numa perspectiva constante de diálogo e audição qualificada acerca das demandas e urgentes necessidades para a implementação de políticas públicas efetivas que norteiem a cidadania e o respeito às pessoas LGBT.

Assim, realizamos a III Conferência Estadual de Políticas Públicas para LGBT do Ceará, a qual se consolidará com a construção do I Plano de Políticas Públicas e Direitos Humanos para LGBT do Ceará. Construímos parcerias, em diversas regiões do Estado, para a promoção da arte e cultura LGBT, por meio do projeto “Ceará de Cidadania contra a LGBTfobia” o qual também presta apoio na realização de manifestações políticas do movimento social LGBT, as quais culminam com as Paradas pela Diversidade Sexual no interior do Estado, descentralizando a atuação política da gestão governamental.

Ainda celebramos e apoiamos todas as manifestações que fizessem alusão às datas importantes do movimento social LGBT, quais sejam: 29 de Janeiro – Dia da Visibilidade de Pessoas Travestis e Transexuais; 17 de Maio – Dia Internacional de Combate à LGBTfobia; 28 de Junho – Dia Mundial do Orgulho LGBT e 29 de Agosto – Dia Nacional da Visibilidade de Lésbicas e Mulheres Bissexuais.

No que corresponde ao 28 de Junho, data instituída no Estado do Ceará pela Lei n.º 13.644/2005 e pela Lei n. 14.820/2010 (Semana Luiz Palhano Loiola), realizamos dia 03 de Julho, no Centro Cultural Dragão do Mar, o projeto “Ceará do Meu Orgulho”, o qual possibilitou a visibilidade política e positiva de toda a população LGBT, em especial os/as artistas LGBT locais que, juntamente com diversas lideranças LGBT e um público estimado em dez mil pessoas, ecoaram para a cidade de Fortaleza um grito pela liberdade de amar e existir.

Fica nítido e transparente o respeito que o Governo do Estado do Ceará possui no que diz respeito à população LGBT, em especial nos espaços em que essa população incide, seja nos espaços de manifestação política, como as Paradas pela Diversidade Sexual, seja na manifestação da sua arte e cultura, nos diversos espaços da capital e do interior. Isso é notado quando, somente em 2016, foram lançados dois editais (Casa Civil e Secretaria de Cultura), que contemplaram mais de vinte projetos, cuja finalidade seja promover a visibilidade política dessa população, através do apoio material para a realização de Paradas em todo o Estado, bem como garantir a difusão das linguagens artísticas com temática LGBT.

Importante destacar que a cultura do diálogo e da interlocução de ideias sempre será o caminho para a construção de parcerias em todas as manifestações sociais, cabendo ao Gabinete do Governador não medir esforços e assegurar a permanência da Política de Direitos Humanos para LGBT em toda a sua intersetorialidade, reafirmando o compromisso e respeito com essa população.

Juntas e juntos, em uma só voz, podemos construir um Estado que respeite todas as pessoas e possibilite, a cada um e cada uma, o direito de não calar quando o desafio é gritar mais alto.

10.11.2016

Tarcísio Júnior
Coordenador de Políticas Públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais