Programa Aprendiz na Escola poderá ser replicado por países da América Latina e do Caribe

25 de novembro de 2016

A experiência do Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), com o Programa Estadual Aprendiz na Escola poderá ser replicada em 27 países da América Latina e do Caribe. A iniciativa cearense com a preparação e a inserção qualificada dos estudantes das escolas públicas no mercado de trabalho será apresentada durante a reunião da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada de 28 de novembro a 02 de dezembro, para tratar do papel da educação no combate ao trabalho infantil. O evento ocorrerá no Seara Hotel, em Fortaleza.

Entre as autoridades confirmadas para a cerimônia de abertura, na próxima segunda-feira (28), às 9h, estão o diretor da OIT no Brasil, Peter Poschen; a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela; a secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Maria Teresa Pacheco Jensen; a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Maria do Carmo de Carvalho; e o secretário da Educação, Idilvan Alencar.

O evento ocorre no âmbito da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres do Trabalho Infantil (IR), com o objetivo de fortalecer a resposta dos países da região contra o trabalho infantil  por meio da identificação de ações conjuntas prioritárias com a área da educação. Na terça-feira (29), a partir das 14h30, o secretário da Educação e técnicos da pasta vão fazer uma explanação sobre o programa aos 80 representantes das delegações convidadas. No fim da tarde, os participantes do evento visitarão a Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Walter de Sá Cavalcante para conhecer a iniciativa cearense.

Criado em 2014, o Programa Estadual Aprendiz na Escola oferece aos jovens da 3ª série do Ensino Médio das escolas da rede pública estadual a oportunidade de qualificação e inserção profissional ainda dentro do ambiente escolar. Nesses três anos, em todo o Ceará, cerca de 2.000 estudantes foram beneficiados com a qualificação profissional e mais de 1000 inseridos no mercado de trabalho por conta desta iniciativa.

“O diferencial do Aprendiz na Escola é que ele alia a aprendizagem à inserção do aluno no mercado de trabalho por meio da educação. O aluno passa três anos construindo saberes, desenvolvendo competências e habilidades para se tornar apto a entrar no mercado de trabalho”, destaca Idilvan Alencar.

O programa é desenvolvido em escolas regulares de nove municípios cearenses. Atualmente, são ofertadas 14 turmas para os cursos de Operador de Loja e Varejo e Serviços Administrativos, os quais compreendem uma carga-horária de 29 horas semanais. Além das disciplinas obrigatórias, os participantes têm acesso, na grade curricular, a conteúdos voltados ao mercado de trabalho. Duas vezes por semana, há aulas específicas sobre o curso escolhido. No contraturno, os estudantes são inseridos nas empresas como aprendizes.

O contrato de aprendizagem entre os estudantes e as empresas é assinado por um ano. Aos jovens, são garantidos todos os benefícios previstos pela legislação trabalhista: salário-mínimo, férias, décimo terceiro e vale-transporte. “Do ponto de vista da empresa, além do caráter social, ela cumpre a cota prevista pela Lei da Aprendizagem com as contratações”, ressalta o secretário da Educação.

Durante todo o processo de aprendizagem, a Seduc acompanha o desenvolvimento dos alunos tanto na escola quanto na empresa, observando notas e frequências. O objetivo é garantir a formação qualificada dos estudantes sem prejudicar a aprendizagem na escola.

Combate ao trabalho infantil

A Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres do Trabalho Infantil é um mecanismo de cooperação horizontal criado e gerido por governos de 27 países da América Latina e do Caribe, com a participação ativa das organizações de empregadores e de trabalhadores e a atuação da OIT como Secretaria Técnica. Durante a reunião, as delegações também discutirão um plano de trabalho para o próximo ano, além de definir um projeto de transição escola-trabalho voltado para países do Caribe e validar um novo marco para acelerar as políticas para a redução do trabalho infantil. Atualmente existem 12,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhadores na região, dos quais 9 milhões estão inseridos nas piores formas de trabalho infantil.

25.11.2016

Assessoria de Comunicação da Seduc
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