Projetos da Sema reforçam sustentabilidade no Ceará
19 de dezembro de 2016 - 14:47
A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) chega ao final de 2016 comemorando conquistas com relação à Política de Resíduos Sólidos no estado do Ceará. Por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável (Codes), os trabalhos foram intensificados, houve a realização de audiências públicas, aproximação com a Rede de Catadores até reunir as melhores ideias para a elaboração, em março, do Plano Estadual de Resíduos Sólidos.
A partir do Plano Estadual, com abrangência em todo o Ceará, visando à redução de lixões, otimização de recursos, bem como a melhoria da qualidade dos corpos hídricos, a Assembleia Legislativa aprovou e o governador Camilo Santana sancionou, em junho, a Lei nº 16.032/2016, da Política Estadual de Resíduos Sólidos.
Esta Lei dispõe sobre os princípios, objetivos e instrumentos sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e o gerenciamento de resíduos sólidos, bem como as responsabilidades dos geradores e do Poder Público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.
Estão sendo elaborados 11 Planos Regionais de Resíduos Sólidos no Ceará, contemplando os 184 municípios.
BANCO MUNDIAL
A parceria com o PforR – Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará, do Banco Mundial, esta sendo responsável por diversas ações bem sucedidas no ano de 2016. Uma dessas ações é o Projeto de Coleta Seletiva para 81 municípios em três bacias hidrográficas cearenses (Metropolitana, Salgado e Acaraú, seguindo as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O principal objetivo é apoiar a execução da coleta seletiva nos níveis municipal e regional, por meio da construção participativa dos planos regionalizados com todos os segmentos da cadeia produtiva da reciclagem.
A Coordenadoria de Desenvolvimento Sustentável também está elaborando os Planos de Recuperação de Áreas Degradas por Lixões (PRADS), para conseguir recursos do Banco Mundial. O foco são os lixões a céu aberto nos 81 municípios das três bacias hidrográficas (Metropolitana, Acaraú e Salgado). A principal proposta é a identificação, mapeamento e georreferenciamento de todas as áreas iguais ou maiores de 1 hectare utilizadas como lixão.
Já o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDID), por meio do Ministério Publico aprovou recentemente Projeto da Secretaria do Meio Ambiente para coleta seletiva em 11 municípios do Cariri (Araripe, Assaré, Campos Sales, Salitre, Saboeiro, Farias Brito, Nova Olinda, Santana do Cariri, Potengi, Altaneira e Antonina do Norte).
O projeto segue as diretrizes da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos e se baseia nas dimensões da sustentabilidade, conciliando a conservação dos recursos naturais com o desenvolvimento econômico e a inclusão social de catadores de materiais recicláveis. Será desenvolvido por meio do Plano Regionalizado de Coleta Seletiva; capacitação para constituição jurídico-contábil de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis e aquisição de maquinários para galpão de triagem.
19.12.2016
Demétrio Andrade
Jornalista
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/DemetrioFarias
