Seminário qualifica vigilância de óbitos maternos e infantis

28 de novembro de 2017 - 11:20 # # #

Cristiane Bonfim/ Marcus Sá / Helga Rackel - Assessoria de Comunicação da Sesa
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Com o objetivo de atualizar gestores e profissionais de saúde na identificação, qualificação e análise das informações de óbitos maternos, infantis e fetais, a Secretaria da Saúde do Ceará realizará nesta quarta e quinta-feira, 29 e 30 de novembro, o Seminário Estadual de Qualificação da Vigilância e Atuação em Comitês de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal, no Hotel Plaza Praia Suítes, em Fortaleza. Com abertura às 9 horas, o seminário dará posse aos novos integrantes do Comitê Estadual de Prevenção do Óbito Materno, Infantil e Fetal.

Reestruturado em março de 2012, o Comitê Estadual funciona em reuniões mensais e suas ações seguem as diretrizes nacionais. Em 2015 foi criada a Comissão de Apoio Técnico aos Comitês Regionais, com as principais atribuições de monitoramento e fortalecimento dos Comitês Regionais, acompanhamento da vigilância dos óbitos, análise da situação obstétrica e neonatal. Os comitês regionais têm a responsabilidade de promover o processo de descentralização das ações, para que os municípios realizem a vigilância, identifiquem as causas dos óbito e adotem medidas de remoção e prevenção, com recomendações necessárias para evitar novos eventos.

O Ceará conta hoje com sete comitês regionais de prevenção da mortalidade materna, infantil e fetal. Com a realização do seminário, a Secretaria da Saúde do Ceará pretende aumentar esse número e expandir a atuação dos comitês a todas as 22 regiões de Saúde. Os comitês regionais têm a finalidade de promover a análise sobre as circunstâncias de ocorrência e fatores determinantes dos óbitos, de acordo com o enfoque de evitabilidade, e, ainda, propor medidas para a melhoria da qualidade da assistência à saúde da mulher e da criança.

Em 2015, pelo segundo ano consecutivo, o Ceará diminuiu a mortalidade materna e infantil e registrou naquele ano as menores taxas históricas. A Razão da Mortalidade Materna (RMM) por 100 mil nascidos vivos passou de 78,0 em 2012 para 82,5 em 2013, 65,2 em 2014 e 53,7 em 2015. No mesmo período, a curva da Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) por mil nascidos vivos teve comportamento semelhante, passando de 12,7 em 2012 para 13,8 em 2013, 12,3 em 2014 e 12,0 em 2015. A mortalidade fetal no mesmo ano, com 1.598 óbitos, também diminuiu em relação a 2014, quando foram confirmados 1.647 óbitos fetais.

A Razão de Mortalidade Materna de 2016 no Ceará, dos óbitos maternos declarados no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), foi de 60,4/1000 nascidos vivos. No Brasil e no Ceará, os transtornos hipertensivos são a principal causa de morte materna. Em 2015 o Estado registrou 1.598 óbitos infantis (12,6/1000 NV) e 70% (1.111) desses óbitos foram óbitos neonatais (ocorridos nos primeiros 27 dias de vida). No ano passado foram notificados 1.384 óbitos fetais no Ceará, com taxa de 10,8/1000 NV. O fortalecimento do acesso e utilização dos serviços de saúde, a qualidade da assistência pré-natal, ao parto e ao recém-nascido são as principais ações na prevenção da mortalidade neonatal.  O Programa Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama do Estado, Onélia Santana, promove a construção de uma rede de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários através de serviços e formações que contemplem profissionais, pais e cuidadores.