Ministério seleciona projetos de prefeituras com recursos do PAC 2
27 de maio de 2010 - 17:13
O Ministério do Meio Ambiente (MMA), está selecionando projetos, por intermédio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, destinado a empreendimentos na área de saneamento, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2) sendo parte do Orçamento Geral da União e parte de recursos financiados pelo FGTS. O período de inscrição segue até o dia 11 de junho. Informações mais detalhadas poderão ser obtidas com o preenchimento da carta-consulta e o processo de seleção 2010 através do sitio: www.cidades.gov.br ou diretamente com Davi Navarro, em Brasília, pelo e-mail: davi.navarro@cidades.gov.br ou pelo telefone 61.2108.1564.
Dentre as modalidades a serem atendidas constam a elaboração de estudos e projetos de engenharia, incluindo, planos de saneamento básico, que são prioridades da Secretaria de Recursos Hídricos do MMA. Apoiar a organização regional dos municípios para a gestão associada e integrada dos serviços públicos de resíduos sólidos, por meio de consórcios, também está contemplada no processo de seleção de 2010, chamada do Grupo I, e constantes do Anexo I, no qual municípios integrantes de consórcios públicos serão priorizados, conforme manual para apresentação de propostas do programa.
O modelo tecnológico para a gestão integrada busca a eliminação de lixões, a minimização de geração de resíduos, o manejo diferenciado em áreas de triagem e a destinação dos rejeitos em termos normatizados. Assim, os municípios alvo desse programa, integrantes do Grupo I, poderão por em prática esse modelo de pleitear a elaboração de projetos básicos e estudos ambientais, a exemplo de: encerramento de lixões; aterros sanitários; aterros sanitários de pequeno porte; galpões/unidade de triagem para coleta seletiva; estação de transbordo;pontos de entrega voluntária; unidades de compostagem e aterros de resíduos de construção civil, demolição e volumosos.
27.05.2010
Assessoria de Imprensa da Conpam
Pedro Gomes de Matos (pedrogomesdematosneto@gmail.com/ 3101.1233)