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Gestão de Resíduos: Sema recebe mais 17 prefeitos para assinatura de protocolos de intenção

18 de abril de 2018 - 11:32 # #

Demétrio Andrade - Ascom/Sema

Na manhã desta quarta-feira (18), as 9h, o secretário Artur Bruno recebe em seu gabinete, na Secretaria do Meio Ambiente (Sema), prefeitos de 9 municípios da Região Metropolitana – Chorozinho, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Ocara e Pacatuba – para assinatura de protocolo de intenção, visando a criação de um consórcio para a Gestão Integrada de Resíduos, nas localidades citadas.

“Nós estamos querendo dar um passo mais ousado e ajudar os municípios na busca de um modelo diferenciado. Um modelo com mais valor agregado e no qual o lixo seja fonte de receita”, disse. “O objetivo é atender integralmente os requisitos do Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente (IQM) e garantir 2% de repasse do ICMS aos municípios”, completa o titular da Sema.

Na quinta -feira (19), as 11h, quem comparece à sede da Secretaria, para também assinar protocolo, são os prefeitos dos municípios de Cascavel, Beberibe, Pindoretama, Aracati, Icapuí, Fortim, Jaguaruana, e Itaiçaba. Assinado o documento, o município estará apto a atender o Decreto Estadual nº 32.483 de 29 de dezembro de 2017 e terá até cinco anos, para construir uma Central Municipal de Resíduos, conforme previsto no Plano de Coleta Seletiva.

Para continuar avançando no cumprimento da política de resíduos sólidos, a Sema está demandando esforços através de reuniões técnicas com prefeitos, secretários e procuradores, e participando também de audiências públicas que acontecem após a assinatura do compromisso. O objetivo prestar esclarecimentos e tirar dúvidas sobre a questão.

Baturité

Ontem, por exemplo, aconteceu uma audiência pública na Câmara Municipal de Baturité e contou com a presença da secretaria executiva da Sema, Maria Dias, de doze, dos treze vereadores do município, além de representantes da sociedade civil, da academia e de secretários municipais. E técnicos da área de meio ambiente e infraestrutura.

Durante a audiência para a apresentação da Política de Resíduos Sólidos para o Maciço de Baturité, Maria Dias lembrou que mais de 90% dos municípios cearenses estão pagando para enterrar lixo. “Temos um objetivo, vamos reduzir de 60 a 70% de tudo que vai para o lixo. O nosso modelo foi estudado, pensado. O que desenhamos para o Ceará está sendo copiado pelo Ministério do Meio Ambiente”, disse a secretária executiva da Sema, aos vereadores de Baturité.

O presidente da Câmara, Renaldo Braga, disse que o problema do lixo é antigo na sua cidade. “Desde os tempos dos projetos da Funasa, nenhum outro projeto apareceu por aqui”, afirmou. “Hoje é um dia histórico e Baturité precisa de nós que estamos nesta Casa e com a aprovação, nós vamos fazer um elo muito maior com a nossa Cidade. Votemos e aprovemos”, declara entusiasmado, o presidente Braga.