Mais de mil famílias de Fortaleza que esperavam por escrituras de imóveis há cerca de 40 anos são beneficiadas pelo programa Papel da Casa

5 de maio de 2018 - 13:41 # # # #

Caio Faheina - Repórter
Davi Pinheiro - Fotos

A entrega foi realizada pelo governador Camilo Santana neste sábado, 5, no Cuca Jangurussu. Ao todo, foram entregues 1.037 escrituras

Mais de mil famílias de seis das sete regionais de Fortaleza receberam, neste sábado (5), escrituras de transferência de propriedade referentes a imóveis construídos, financiados e quitados desde a década de 1980. A entrega foi realizada pelo governador Camilo Santana no Cuca Jangurussu. Ao todo, foram entregues 1.037 escrituras de propriedades localizadas nos Conjuntos José Walter, Ceará e Esperança. Famílias que têm imóveis em bairros e localidades como Tancredo Neves, Santa Terezinha, São Francisco, Lago Azul, Morada dos Bosques, Parque das Flores e Morada do Sol também foram contempladas com a ação, parte do programa estadual Papel da Casa.

Durante a solenidade de entrega dos documentos, o governador Camilo Santana ressaltou o desafio e a importância em se ter uma casa própria. “Esse programa tem um significado muito grande, pois ajuda pessoas que construíram suas casas e que, há cerca de 40 anos, aguardam a regularização desses imóveis. Estamos garantindo, primeiro, a cidadania. Depois, a segurança de vocês poderem dizer que o imóvel é de vocês”, disse o chefe do Executivo para os beneficiados.

Representando o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, desembargador Glaydson Pontes, o desembargador Paulo Airton Filho também esteve presente na cerimônia. Airton reforçou que, agora, as pessoas que ali estavam presentem são “titulares reais das propriedades”. E alertou: “É importante vocês saberem que, se por algum motivo,vocês perderem este papel que está sendo entregue hoje, ou se ele for furtado, o registro original está no cartório. Não se preocupem”.

Com a entrega destes 1.037 documentos, o programa Papel da Casa soma, na Capital e Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), 11.636 famílias beneficiadas. A meta é de contemplar cerca de 23 mil cearenses. Dentre as famílias beneficiadas estão inseridos servidores públicos do Estado que aderiram ao programa lançado no ano de 1981, pelo extinto DOHAB/IPEC, hoje Companhia de Habitação do Ceará (Cohab). Os Conjuntos Curió e São Bernardo, construídos em regime de mutirão habitacional, foram os primeiros a ser regularizados pelo Estado, legalizando 2.026 unidades habitacionais na Grande Messejana.

A espera, o sonho

A garantia da casa própria é uma conquista que não há valor que pague. Pelo menos é assim que a dona de casa Kênia Monteiro, 42, avalia. Ela mora em um pequeno apartamento no bairro Messejana com os filhos Levi, de 12 anos, e Natan, de 8 anos, e só agora conseguiu registrar o imóvel. “Eu perdi meu marido, meus pais faleceram, e ficou esse imóvel. É o único bem que eu tenho, porque não tenho renda fixa e dependo da ajuda de pessoas, principalmente dos meus irmãos, que moram longe e mandam ajuda financeira”, emocionou-se.

Além de Kênia, outras tantas pessoas e histórias dependiam da escritura do imóvel para que a vida seguisse. Para a professora Mary Sá, de 40 anos, a felicidade não cabe nela, nem na mãe – que aguardava o registro de uma casa no Conjunto Ceará há 40 anos. “A casa é da minha mãe. Ela comprou quando eu tinha sete meses, e só agora, depois de 40 anos, ela conseguiu a escritura. Eu vim representando ela porque ela está doente”, justificou a ausência. “A escritura era o sonho do meu pai, que morreu antes de realizá-lo. Minha mãe tinha medo de morrer antes que isso fosse resolvido, mas conseguimos”, comemorou.

Papel da casa

Iniciativa do Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), o programa promove transferência de propriedade para famílias de baixa renda que adquiriram e quitaram seus imóveis junto à Cohab, por meio de isenções fiscais e redução de até 70% de taxas remuneratórias de serviços públicos – os emolumentos. É o sétimo evento do programa.

 

Ouça

O governador Camilo Santana ressaltou o desafio e a importância em se ter uma casa própria.

Camilo Santana destacou que a previsão é regularização de quase 30 mil imóveis em todo o Ceará.