Pacto por um Ceará Pacífico implanta Comitê Regional do Tempo de Justiça no Cariri
25 de abril de 2019 - 14:02
Nesta sexta-feira (26), a governadora em exercício do Ceará, Izolda Cela, a desembargadora Francisca Adelineide Viana, além de representantes do Ministério Público do Estado do Ceará, da Defensoria Pública do Estado do Ceará e da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará, se reúnem para assinar e homologar o Termo de Designação Conjunta do Comitê Regional de Governança do Programa Tempo de Justiça na Região do Cariri. O evento acontece a partir das 10h30 no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Juazeiro do Norte.
A proposta é de aproveitar a estrutura da Secretaria Única do Crajubar, instalada em janeiro deste ano. A unidade abrange os municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, permitindo concentrar os expedientes das varas, deixando os gabinetes dos magistrados exclusivamente com a produção jurídica, como audiências e julgamentos.
Tempo de justiça
O programa é uma parceria entre Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, com apoio técnico da Vice-Governadoria do Estado. A iniciativa monitora os processos de crimes dolosos contra a vida com autoria esclarecida, ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2017, em Fortaleza. Em 2018, o programa passou a atuar no município de Sobral.
Para o acompanhamento dos dados, são feitas reuniões mensais com todos os órgãos para avaliação dos resultados e identificação de problemas, desde a fase de inquérito até o julgamento.
Serviço:
Assinatura e homologação do Termo de Designação Conjunta do Comitê Regional de Governança do Programa Tempo de Justiça na Região do Cariri
Local: Auditório da Escola Superior do Ministério Público (Núcleo Regional de Juazeiro do Norte)
Endereço: Rua Catulo da Paixão Cearense, 55 – 12o andar, sala 218, Edifício Central Park
Horário: 10h30