Crianças abrigadas ganham sobrenome em novas certidões de nascimento

11 de junho de 2019 - 17:13 # #

Ascom SPS

Para a maioria das pessoas, ter um nome e sobrenome é condição natural. Ainda nos primeiros anos de escola, as crianças já aprendem a desenhar as letras do nome completo e se acostumam a ser chamadas também por ele. Mas para muitas crianças abrigadas, a realidade é diferente. Sem sobrenome, algumas sofrem constrangimento em atendimentos em hospital ou na chamada escolar, por exemplo. É trabalhando pela dignidade e cidadania dessas pessoas que o Abrigo Tia Júlia, equipamento da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), entrega a certidão de nascimento com nome e sobrenome a quatro abrigados, nesta quarta-feira (12), às 15h.

A assistente social do abrigo, Iraneide Soares, lembra que foi após uma criança ser chamada no atendimento médico tendo como sobrenome o nome do abrigo que ela e a equipe do espaço se inquietaram com a situação. Após algumas conversas com a Defensoria Pública, foi encaminhado ao Judiciário pedido para que essas pessoas tivessem garantido o direito a um sobrenome. Aceita a solicitação, os meninos e meninas começaram a escolher os chamados sobrenomes brasileiros para compor a nova certidão de nascimento.

Mas em vez de um Silva ou Pereira, o que a equipe do Abrigo Tia Júlia viu foi florescer a gratidão. Joana, que chegou ao abrigo com dois meses de idade e acaba de completar 19 anos, escolheu para si o Pinheiro, sobrenome de Alana, assistente social da casa. Rafael oficializou o Costa, sobrenome que a atendente de uma unidade de saúde havia dado a ele para não registrar a ausência de sobrenome, e Marcela utilizou o Soares de Iraneide e o Frota, de Luiza, ambas da equipe do Abrigo.

Para Socorro França, titular da SPS, o nome e sobrenome são elementos que garantem a cidadania e a dignidade às pessoas. “Esses elementos garantem a individualização das pessoas. Com nome e sobrenome, cada ser é único dentro do contexto social. Além disso, essas pequenas mudanças auxiliam a conferir normalidade à rotina dessas pessoas”, pontua Socorro França.