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Izolda Cela participa do lançamento do programa “Criança Alfabetizada” em Pernambuco

11 de junho de 2019 - 16:43 # # # # #

Ascom ViceGov

A vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, participou, nesta terça-feira (11), do lançamento do Programa Criança Alfabetizada. A iniciativa do Governo de Pernambuco aconteceu no Teatro Guararapes, em Olinda, e tem o objetivo de melhorar os indicadores de alfabetização no estado.

“Vejo essa ação como uma plantação que é feita agora, no presente, mas que possibilita que as crianças possam ter o direito de sonhar. Esse esforço de todos com certeza vai garantir o sucesso na educação de base. Pernambuco pode ir ainda mais além do que já está mostrando”, afirmou a vice-governadora.

Izolda Cela ainda falou sobre alguns dos fatores que levaram o Ceará a ser referência em educação no Brasil. Uma delas foi a mudança na distribuição do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Na verdade a lei do ICMS é um componente, entre outros tantos, que dão vigor e incentivo para o compromisso que foi lançado aos municípios cearenses de garantir o sucesso da alfabetização. O gráfico de distribuição deste recurso mudou bastante quando passou a basear-se nos resultados. Ou seja, quanto melhor a qualidade da educação, mais recursos no tesouro municipal. Além disso, temos o Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), que implementou um circuito de formação em serviço, acompanhamento e colaboração entre a secretaria do Estado e as secretarias municipais”, explica.

Criança Alfabetizada

O ponto central do programa é garantir, por meio de parceria com os municípios, que todas as crianças das escolas públicas estejam alfabetizadas até os sete anos de idade, ou seja, ao concluir o segundo ano do ensino fundamental. Prefeitos de quase todos os 184 municípios pernambucanos estiveram presentes na solenidade.

Uma das principais ações é a nova distribuição do ICMS Socioambiental para as cidades. A participação da educação no repasse aumentará dos atuais 3% para 18% de forma escalonada em seis anos. O programa conta com seis eixos estratégicos: fortalecimento da gestão, formação de gestores e professores, material complementar, avaliação de estudantes, incentivo às escolas e engajamento dos municípios.