Seduc recebe comitiva do MEC para apresentar modelo de cooperação com os municípios
30 de agosto de 2019 - 17:08 #mec
Seduc - Ascom
A secretária da Educação, Eliana Estrela, recebeu nesta sexta-feira (30) uma comitiva do Ministério da Educação (MEC) para apresentar o modelo de cooperação com os municípios desenvolvido pelo Governo do Ceará. O secretário nacional de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim, veio acompanhado dos diretores Eduardo Federise e Fábio de Barros para conhecer as políticas desenvolvidas pela Seduc nesta área. O secretário executivo de Cooperação com os Municípios, Márcio Brito, também participou do encontro.
“Estamos mostrando um pouco do que temos construído ao longo dos anos, com a pactuação, o regime de colaboração, o respeito à autonomia e também o investimento que o governo do Ceará faz em relação aos municípios. Mostramos o material estruturado – que é construído aqui – e também explicamos como acontecem as nossas formações de professores”, aponta Eliana Estrela.
Carlos Nadalim lembra que a visita ao Ceará partiu de um convite feito pela Secretaria Municipal de Educação de Sobral. “Fomos até lá ver a forma como eles lidam com a alfabetização e aproveitamos a vinda para conhecer também o trabalho da Secretaria de Estado da Educação. Temos muito interesse em conhecer esses programas e práticas exitosas, uma vez que a Política Nacional de Alfabetização tem também como propósito divulgar as boas experiências e, de certa maneira, incorporá-las nos desenhos de ações”, observa.
Eduardo Federise avalia que o aspecto mais importante da visita foi poder compreender o regime de colaboração cearense. “Embora o estado não seja responsável diretamente sobre a educação infantil e o ensino fundamental, acaba se colocando como corresponsável e oferecendo um suporte bastante sólido para os municípios realizarem sua função, que é alfabetizar as crianças. Isso vai nos ajudar a entender qual é o papel da União na sua função de auxiliar os estados e municípios”, reflete.
Fábio de Barros Correia considera que foi possível perceber algumas dimensões essenciais para o funcionamento desta política. “A gente conheceu um pouco a respeito da estrutura organizacional e burocrática direcionada a apoiar os municípios a partir da Seduc e das Regionais e vimos como é um esforço bastante integrado. Dá uma dimensão muito boa para nós, de como pode ser uma atuação federal mais efetiva”, conclui.
O Governo do Ceará desenvolve, desde 2007, o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), que foi transformado em política pública prioritária. A iniciativa visa oferecer aos municípios formação continuada aos professores, apoio à gestão escolar, entre outros aspectos. Iniciou suas atividades com a meta de garantir a alfabetização dos alunos matriculados no 2º ano do ensino fundamental da rede pública cearense.
Trata-se de um programa de cooperação entre Governo do Estado e municípios cearenses com a finalidade de apoiar os municípios para alfabetizar os alunos da rede pública de ensino até o final do segundo ano do ensino fundamental.
Paic+5
Em 2011, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc), expandiu as ações até o 5º ano, com vistas a melhorar os resultados de aprendizagem da etapa inicial do ensino fundamental. Essa iniciativa é denominada Programa Aprendizagem na Idade Certa (Paic+5).
Mais Paic
Em 2015, o governador Camilo Santana lançou o Mais Paic – Programa de Aprendizagem na Idade Certa. A medida teve como finalidade ampliar o trabalho de cooperação já existente com os 184 municípios, que além da educação infantil e do 1º ao 5º ano, passou a atender também do 6º ao 9º ano nas escolas públicas cearenses. A iniciativa apoia a aprendizagem dos alunos para que sigam com sucesso, tenham bons resultados e ingressem no ensino médio bem preparados.