Parceria do Governo com Fiec e CIC constrói soluções para facilitar o empreendedorismo

4 de setembro de 2019 - 17:11 # # # #

Fhilipe Augusto Texto
Carlos Gibaja Foto

A busca por iniciativas que destravem alguns processos burocráticos está ocorrendo em parceira com o Centro Industrial do Ceará e a Federação das Indústrias

Desburocratizar e integrar. Esse é o caminho que o Governo do Ceará, em parceria com o Centro Industrial do Ceará (CIC) e a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), vem trabalhando para diminuir entraves no dia a dia das empresas cearenses e possíveis gargalos na abertura de novos empreendimentos. A iniciativa, através do Programa de Otimização do Ambiente de Negócios, tem como objetivo implementar soluções para simplificação e melhoria dos processos existentes que interferem no ambiente de negócios, otimizando a jornada do empreendedor e tornando os processos mais ágeis, transparentes e informatizados.

Neste sentido, o governador Camilo Santana assinou, no último domingo (1), um pacto com as duas instituições parceiras nesse processo, que resultará na elaboração de um plano de ação para planejamento, implantação e acompanhamento das soluções diagnosticadas para os órgãos estaduais.

“Temos trabalhado para que o Governo do Estado seja um agente facilitador para os empreendedores. Por isso, resolvemos concentrar todos os serviços em um único ambiente virtual. Tenho convicção de que, com essa iniciativa, vamos conseguir incentivar a abertura de novas empresas e gerar mais empregos para os cearenses”, citou o governador Camilo Santana.

O secretário-chefe da Casa Civil, Élcio Batista, esclarece que o objetivo é concentrar todos os serviços em um único ambiente virtual para facilitar a vida do empreendedor. “Através de um único portal, ele (empreendedor) vai ter acesso a todos os serviços que precisa para regularizar sua empresa, sua atividade econômica, obter licenças, tudo isso vai ser feito em um único local, dentro do Portal do Empreendedor, sem precisar se deslocar para nenhum órgão do Estado”.

Como surgiu o pacto

A ideia tomou corpo em fevereiro deste ano quando representantes do CIC e da Fiec apresentaram ao Governo do Ceará a necessidade de adequação de alguns procedimentos, informou o presidente do Centro Industrial do Ceará, André Siqueira. “O mundo de maneira geral passa por uma transformação muito grande do uso da tecnologia a favor da relação dos governos com o cidadão e com quem empreende. Então a gente foi procurar entender o que estava sendo feito e que tipo de parceria poderíamos estar propondo. Em fevereiro apresentamos para o governador e todo o secretariado e o governador disse que topava e desafiou que o Ceará seja referência nacional para empreender”, disse André.

Com o aval do Governo, André Siqueira explicou que foi hora de cair em campo para compreender a situação e propor a soluções viáveis por meio de uma consultoria. “Nós tínhamos que ter uma percepção boa de quem empreende, escutar, entender como é que é para manter a empresa regular, a dificuldade para conseguir uma licença, que burocracia tem para gerar o imposto. Na abertura da empresa o Ceará está muito bem com a Junta Comercial e a RedeSim, avançou demais e é referência nacional, mas depois que a pessoa abre (a empresa) ela tem que viver. Então nosso foco maior é na operação. Fomos aos órgãos (do Estado) para entender como funcionava, qual a dificuldade e o que poderia ser mudado. A partir dessa escuta dos empreendedores e dos órgãos nós montamos teses de transformação na nossa visão que é que pode ser feito para resolver aquele problema”.

Durante o levantamento, o presidente do CIC ressaltou que parte do que se pensava para melhorar os fluxos já vinha sendo pensado e promovido. “Nas secretarias já tinha muita coisa sendo feita. Na Adagri, por exemplo, teve um salto. Muitos documentos que eram só presenciais agora são digitais, como a guia de transporte animal. Reconhecemos que têm muitos avanços sendo conquistados no que toca a abertura de novos negócios, a modernização que a Junta Comercial passou”, confidenciou André.

Para monitorar como será desenvolvido o trabalho de implementação das soluções sugeridas, um decreto será editado para regulamentar o Comitê de Governança do Programa de Otimização do Ambiente de Negócios, cuja liderança ficará a cargo da Casa Civil e contará com a participação dos órgãos da administração estadual envolvidos e entidades do setor produtivo. Para o secretário Élcio Batista, colocar em prática essas práticas resolutivas pode dar uma alavancada na atração e geração de novos negócios.

“Isso ajuda nesse momento que o Brasil está passando de dificuldade na área econômica e de geração de emprego, que o Ceará possa se destacar no cenário nacional. É uma mudança de perspectiva. Ao invés da burocracia ser um entrave ao desenvolvimento econômico, ela passa a ser facilitadora, então a gente quer mudar essa visão, entender que a burocracia é necessária, porém não é mais um entrave, ela facilita todos os negócios”, disse Élcio.

André Siqueira enxerga nessas soluções o diferencial para a chegada de novos investidores, visto que o Ceará já é destaque por seu trabalho na área da infraestrutura e da qualificação de sua população. “O que esperamos é um Ceará mais digital, ágil e transparente, diminuindo o tempo que se gasta na relação de quem empreende com o Estado e aumentando a segurança jurídica. O Mundo olha para o Ceará por conta dos investimentos, do destaque na educação, questão do aeroporto, porto, dos cabos de fibra óptica (trinca de hub’s), então o mundo está olhando. Aquele investidor que lá fora não pode ter insegurança de vir para cá, ele tem que entender que aqui a regra não vai mudar amanhã e se ele decidir vir não vai demorar para ele ter o negócio regularizado e apto a funcionar”, enfatizou André.