CE é escolhido como piloto para construir e implementar metodologia relativa a investimentos em infância e juventude

21 de novembro de 2019 - 09:24 # # # #

Dháfine Mazza - Ascom da Seplag

Representantes da Seplag-CE e do Ipece participaram de uma reunião de trabalho em Brasília para discutir o assunto

As experiências bem-sucedidas do Ceará na área da infância e da juventude fizeram com que o Estado fosse escolhido pelo Fundo das Nações Unidas (Unicef) como piloto no Brasil para a construção e implementação de uma metodologia para marcação e estimativa de todas as políticas públicas voltadas para esse público contidas no orçamento. A ação tem como base o caso de sucesso da Argentina, onde 10% do gasto primário são destinados a programas com impacto na infância e na adolescência. “Uma etapa inicial já está sendo implementada no Ceará no âmbito do orçamento de 2020. A ideia é, já no orçamento do próximo ano, a gente ter uma maior clareza sobre quanto está sendo destinado para as políticas públicas no Estado do Ceará com foco na infância e na adolescência, que estão entre as áreas que merecem maior atenção por parte do poder público”, explica o secretário executivo de Planejamento e Orçamento da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará (Seplag-CE), Flávio Ataliba.

Segundo o secretário, o Ceará foi escolhido porque tem desenvolvido diversas ações bem organizadas para crianças e jovens, a exemplo do Mais Infância. “Ademais, o Ceará tem se destacado por possuir ótimo sistema de construção orçamentária, planejamentos e monitoramento de suas ações, o que facilita a identificação e execução de suas políticas. Ainda estamos na etapa inicial de estimativa das projeções para Ceará. Iniciamos esse esforço a partir da metodologia desenvolvida pelo governo argentino”, acrescenta Flávio Ataliba, que participou, nesta quarta-feira (20), de uma reunião em Brasília para debater o assunto. Além da Seplag, o Estado também foi representado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). A reunião contou ainda com representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Ministério Público Federal, dos Ministérios da Economia do Brasil e da Argentina e da Unicef brasileira e argentina. Na ocasião, além de debater os resultados obtidos no país vizinho, o Ceará apresentou o detalhamento da proposta metodológica do orçamento estadual de 2020 para a criança e o adolescente.

Com base na experiência da Argentina, o Ceará elaborou uma proposta de metodologia, considerando a realidade nacional e local, para marcação e estimativa das políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes. A metodologia inclui quatro etapas: seleção das categorias de políticas públicas (considerando os temas do Plano Plurianual) que produzem impacto na vida de crianças e adolescentes; identificação das ações orçamentárias vinculadas às entregas dos programas que compõem o universo do gasto público social (programas finalísticos); classificação das ações selecionadas conforme os seguintes tipos de gasto: gasto específico, gasto indireto e gasto ampliado ou gasto em bens públicos; aplicação de método de ponderação a ser desenvolvido.

Na ocasião, o coordenador de Planejamento da Seplag-CE, Avilton Júnior, realizou uma apresentação sobre o processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) do Ceará, ressaltando a participação popular na construção das estratégias para o desenvolvimento do Estado.