Sefaz recebe equipe do BID e dos estados para avaliar desempenho da gestão fiscal do Ceará
10 de fevereiro de 2020 - 17:26 #BID #eficiência fiscal #metodologia #Profisco II-CE
Raquel Mourão - Ascom Sefaz
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) recebeu, nesta segunda-feira (10), representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e dos estados para aplicação da Metodologia para Avaliação da Maturidade e Desempenho da Gestão Fiscal (MD-GEFIS), instrumento criado para medir a eficiência fiscal dos estados. A comitiva de consultores passará a semana analisando os processos fazendários, de modo a identificar pontos fortes e oportunidades de melhoria nos métodos de trabalho realizados pelo Fisco estadual.
Os indicadores obtidos nessa aferição serão usados como parâmetros para o Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Ceará (Profisco II-CE), linha de crédito financiada pelo BID ao Estado, que envolve uma operação no valor de US$ 70 milhões (cerca de R$ 303 milhões) para a realização de investimentos em projetos de transparência fiscal, administração tributária e financeira no prazo de cinco anos, contado a partir de outubro de 2018 – data da assinatura do contrato. Nesse empréstimo, o Governo do Estado terá uma contrapartida de US$ 7 milhões (aproximadamente 30,3 milhões).
Durante a visita, a especialista do BID, Cristina Mac Dowell, apresentou uma versão atualizada da metodologia. Segundo ela, serão analisados 126 processos, com 1.056 requisitos. Qualidade do gasto público, disponibilização de informações para a sociedade e recuperação de créditos tributários são algumas das várias dimensões averiguadas pela MD-GEFIS. O Ceará é a primeira unidade da Federação a ser submetido a esse novo ciclo de avaliação.
A especialista ressaltou que o método foi criado para apoiar os estados brasileiros. “Não tem objetivo de ranking, de avaliar para efeitos externos. O objetivo dela é ter um bom diagnóstico para os gestores da área fiscal poderem tomar as decisões estratégias para a melhoria daqueles processos de trabalho que estejam menos avançados. Isso pode proporcionar uma grande mudança na secretaria”, afirmou. Ao lado de Cristina Mac Dowell, a consultora Soraya Naffah explicou mais detalhes das ferramentas utilizadas e mostrou resultados do primeiro ciclo de avaliação realizado pelo banco.
Representando a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, a secretária executiva da Receita da Sefaz-CE, Liana Machado, destacou a importância do monitoramento feito pelo BID. “A avaliação veio a calhar porque estamos concluindo o nosso planejamento estratégico. Este é um momento para vermos oportunidades, para analisarmos a nossa gestão, a nossa maturidade, e ter aquela meta: em que podemos ser melhores? Espero que a semana seja bem proveitosa”, disse.
Na mesma linha de pensamento de Liana Machado, a secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Fazenda, Sandra Machado, falou sobre MD-GEFIS na evolução da performance fiscal cearense. “Vai nos permitir tomar medidas para melhorar a maturidade da gestão. É um instrumento bem elaborado, feito para os estados, que tem uma visão integrada da gestão. Tem a visão da administração da gestão fazendária, da administração tributária e da financeira”, observou.
O que é a MD-GEFIS?
É a metodologia para diagnóstico da maturidade dos processos de trabalho dos órgãos envolvidos na gestão fiscal, que busca identificar suas fortalezas e oportunidades de melhoria. O resultado da avaliação permite ao gestor orientar seu planejamento estratégico, com vistas a potencializar seus resultados e priorizar seus investimentos.
BID e o Profisco II
O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) é uma organização financeira internacional que financia projetos em países latino-americanos para reduzir a pobreza e a desigualdade social, bem como fomentar o desenvolvimento sustentável.
Para a obtenção da linha de crédito Profisco II, o Ceará teve de cumprir os seguintes critérios: estar adimplente com as obrigações tributárias; não ter endividamento que comprometa mais de duas vezes a Receita Corrente Líquida (RCL) e atender aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).